Esmeralda: pai ameaça processar Estado

O pai da menor Esmeralda Porto anunciou esta sexta-feira que vai processar o Estado português e apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, se a criança não lhe for entregue pela justiça nas próximas semanas, noticia a Lusa.

Numa conferência de imprensa em Leiria, onde também apresentou uma gravação em vídeo em que a criança convive consigo, Baltazar Nunes disse acreditar na justiça portuguesa que lhe tem dado razão nos diversos julgamentos, mas nunca lhe permitiu exercer de facto o poder paternal devido à recusa do casal que tem a sua guarda desde os três meses de idade.

No entanto, segundo Cândido Ferreira, médico de Leiria e impulsionador de um blogue na Internet de apoio a Baltazar Nunes, as acções judiciais serão interpostas caso os tribunais mantenham a decisão de suspender a entrega da menor ao pai, contrariando outros acórdãos anteriores.

As acções dirigidas contra o Estado visarão contestar a «quebra de isenção» do poder judicial e o comportamento de várias instituições públicas que têm acompanhado o caso, desde médicos à Segurança Social.

Baltazar Nunes admite mesmo pedir a responsabilidade civil dos técnicos estatais que nunca lhe permitiram exercer o poder paternal, apesar dos acórdãos judiciais que lhe têm dado razão.

Para Cândido Ferreira, a passagem da menor de uma família para outra terá sempre algum tipo de «traumatismo», mas essa é uma situação que a menor já está a viver neste momento, já que tem acompanhado todo o processo.

No sábado, o pai vai deslocar-se de novo a Torres Novas, onde vive o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, para tentar passar o fim-de-semana com a filha - como o tribunal decretou - mas tudo indica que haverá uma nova recusa.

Há cerca de duas semanas, o casal foi chamado ao tribunal de Torres Novas para justificar as recusas sucessivas em permitir contactos, mas ainda não existe qualquer acórdão da nova juíza titular do processo.

Apenas por uma vez, nos dias 16 e 17 de Agosto, o pai passou um fim-de-semana com a menor mas, desde então, o sargento Luís Gomes tem alegado que essa convivência provocou na criança alterações de comportamento e problemas de ansiedade, que a teria levado a dizer que não queria voltar a ver o progenitor.

«Já ando a lutar pela minha filha há cinco anos»

No entanto, nas gravações que foram divulgadas esta quinta-feira, a menor chega mesmo a dar um beijo na face do Baltazar durante uma tarde passada numa piscina fluvial, na zona de Proença-a-Nova.

Nesses minutos, a menor aparenta estar bem com o pai e revela um grande à-vontade com a companheira do progenitor.

«Já ando a lutar pela minha filha há cinco anos», afirmou Baltazar Nunes, apelando a todos os que têm acompanhado o caso para que coloquem «a mão na consciência» e avaliem quem é que tem procedido bem.

«Estou aqui para defender os direitos que a minha filha tem» e só «quando morrer é que deixo de lutar» por ela, prometeu o pai da menor.

A criança, actualmente com seis anos, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quanto tinha três meses de idade e o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.

Desde então, o casal tem a guarda da menor, mas o pai tem insistido em ter a menor consigo, tendo mesmo ganho em várias instâncias judiciais os processos que interpôs.