O Ministério Público deduziu acusação contra um antigo gerente do Banco Espírito Santo (BES) por “dois crimes de falsificação”, de acordo com um comunicado da entidade.
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação por dois crimes de falsificação contra um arguido antigo gerente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa/Novo Banco”, lê-se na nota, publicada no site da entidade.
Um dos casos “envolveu uma conta que deveria ser a de um depósito a prazo de 78.000 euros, tendo o ofendido sido induzido a assinar um documento intitulado ‘operação sobre instrumentos financeiros’, com a designação de SC BESOA0221 (série comercial BESOA0221), preenchido com a indicação de 'compra', fora de mercado regulamentado, conseguindo, assim, a subscrição de 1.560 ações "POUPANÇA PLUS", no contexto da oferta do, então BES, dirigida à poupança dos seus clientes”, indicou o Ministério Público.
Estas SC do BES “foram concebidas como embalagem de venda de valores mobiliários construídas pelo seu Departamento Financeiro Mercados e Estudos (ou DFME)”, explicaram as autoridades.
O mesmo gerente, “partindo igualmente de formulários em uso no BES, para a abertura de ‘depósitos a prazo’”, “logrou comprar, em nome do ofendido, ações EG PREMIUM, ao valor unitário de 25 euros, num total de 500.000 euros, no âmbito de uma série comercial BES SCBES0AE0224”, de acordo com a acusação revelada pelo Ministério Público.
Segundo a entidade, as emitentes “EG PREMIUM e POUPANÇA PLUS entraram em incumprimento e afetaram as posições patrimoniais alocadas às contas bancárias dos ofendidos”.
A agência Lusa pediu um comentário ao Novo Banco, que surgiu com a queda do BES, e aguarda resposta.
Em 3 de agosto de 2014, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, separando a instituição em duas entidades: o chamado 'banco mau' (um veículo que mantinha o nome BES e que concentrava os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas), e um banco de transição que foi designado Novo Banco e que mantém até hoje o nome.