O pedido de afastamento da juíza do processo, que opõe a apresentadora Bárbara Guimarães ao ex-marido e antigo ministro Manuel Maria Carilho, deu hoje entrada no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) e será distribuído na próxima segunda-feira.
Fonte do TRL adiantou à agência Lusa que no mesmo pedido do Ministério Público e da assistente (Bárbara Guimarães) para que a juíza Joana Ferrer seja afastada do julgamento, a magistrada optou por ela própria por pedir escusa do processo, apesar de rebater e impugnar os factos que lhe são imputados.
O pedido de afastamento chegou hoje, por correio, à Relação de Lisboa e no respetivo incidente de suspeição a juíza contrapõe que as suas palavras e afirmações na primeira sessão de julgamento foram deturpadas.
A distribuição do caso para apreciação no TRL está previsto para segunda-feira, e apesar de a lei conceder 30 dias para haver decisão, aquele tribunal costuma decidir rapidamente este tipo de questões.
À semelhança do MP, a defesa de Bárbara Guimarães solicitou também o afastamento da juíza Joana Ferrer, por entender que esta “não reúne condições de imparcialidade que lhe permitam continuar a julgar o processo”, conforme disse, na altura, à agência Lusa o advogado Pedro Reis.
O advogado considera que a forma como a juíza conduziu a primeira audiência de julgamento põe em causa a “imparcialidade” exigida a qualquer juiz pelo que entregou no Tribunal de Instância Local de Lisboa um pedido de incidente de suspeição da magistrada, que agora subiu e chegou ao Tribunal da Relação de Lisboa.
Entretanto, e devido ao pedido de afastamento da juiza, o julgamento de Manuel Maria Carrilho, por alegada violência doméstica, está suspenso.
De imediato, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas manifestou preocupação com algumas expressões usadas pela juíza Joana Ferrer no julgamento.
O antigo ministro socialista da Cultura Manuel Maria Carrilho, separou-se de Bárbara Guimarães em 2013 após um casamento de mais de 10 anos e, segundo a apresentadora, os maus tratos físicos ocorreram entre finais de 2012 e 2013. Da união nasceram dois filhos, ambos menores.