Penas entre 18 e 25 anos para homicidas de empresário de Esposende

O Tribunal Judicial de Barcelos condenou, esta quinta-feira, a penas entre 18 e 25 anos de prisão os cinco arguidos no caso do homicídio a tiro de um empresário de Vila Chã, Esposende, em 19 de setembro de 2011.

O julgamento foi repetido, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça, para «cabal esclarecimento» das circunstâncias do disparo fatal.

A questão era saber se o homicídio foi premeditado pelos arguidos ou se o disparo foi uma decisão de momento do respetivo autor.

No entanto, desta vez os arguidos optaram pelo silêncio, pelo que, face à ausência de produção de prova complementar, o tribunal optou pelas mesmas penas aplicadas no primeiro julgamento.

A pena máxima (25 anos) foi aplicada a dois arguidos, um dos quais o autor do disparo que matou o empresário. Ao filho da companheira daquele arguido também foi aplicada a pena de 25 anos. Estes dois arguidos estão em prisão preventiva.

A companheira do autor do disparo e alegada amante da vítima foi condenada a 23 anos e meio. Os outros dois arguidos foram condenados a 18 e 20 anos de prisão, respetivamente. Os três vão continuar em liberdade, até a decisão transitar em julgado.

No geral, os arguidos foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, furto qualificado e detenção ou uso de arma proibida.

Os arguidos foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização de cerca de 120 mil euros à família da vítima, por danos morais, e de 2.050 euros por danos patrimoniais.

O tribunal deu como provado que a vítima, conhecido por Juca e com 68 anos, mantinha há algum tempo um relacionamento de cariz sexual com a arguida, de 48.

Um relacionamento desmentido pela arguida, que, no primeiro julgamento, garantiu que anteriormente nunca tinha visto o empresário e que admitiu que este «andaria» com a sua filha, na altura menor de idade.

No dia dos factos, a mulher terá atraído o empresário para um local ermo em Palme, Barcelos, para um encontro, mas levou com ela quatro homens armados, entre os quais o filho e o companheiro.

A mulher alegou que o objetivo era apenas roubar o empresário e que o disparo foi uma atitude de momento do seu companheiro, mas o tribunal deu como provado que os arguidos já foram para o local com intenção de matar, até porque todos se apresentaram de cara descoberta.

Após o disparo, os arguidos roubaram o ouro que o empresário tinha consigo e venderam-no a um recetador, por 1.800 euros.

Os arguidos tiraram ainda a carteira do arguido, que conteria 250 euros.

Dias depois, voltaram ao local do crime, recolheram o cadáver, transportaram-no de carro até Alvarães, no concelho de Viana do Castelo, ataram-no a uma viga de cimento e atiraram-no a uma lagoa.

O corpo viria a ser encontrado a 26 de setembro.