O Bloco de Esquerda (BE) anunciou esta segunda-feira que vai insistir para que a secretária de Estado e responsáveis de confederações de IPSS, Misericórdias e Mutualidades esclareçam no Parlamento o "cumprimento dos acordos de cooperação" e respeito por "critérios de qualidade".
Esta audição não se realizou até ao momento, pelo que o Bloco [de Esquerda] insistirá na sua marcação", revelou o BE, através de fonte oficial, numa nota em que sublinha que "as denúncias feitas nos últimos dias sobre a [associação] Raríssimas são preocupantes e devem ser investigadas pelas autoridades competentes".
O requerimento em causa foi aprovado em julho e previa que o Parlamento ouvisse a secretária de Estado da Segurança Social e os responsáveis da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União de Misericórdias e União das Mutualidades, para "esclarecer a fiscalização do cumprimento de Acordos de Cooperação e a garantia de que as respostas financiadas pelo Estado e prestadas pelas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] respeitam critérios de qualidade".
O Bloco considerou sempre que o Estado deve assumir a responsabilidade pela proteção das populações mais vulneráveis, garantindo o necessário investimento em serviços públicos e recusando entregar ao privado responsabilidades que devem ser públicas", sublinha o BE.
Também esta segunda-feira, o PSD exigiu esclarecimentos do Governo sobre o caso Raríssimas.
Caso Raríssimas
A TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas, Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, na qual mostrou documentos que colocam em causa a sua gestão, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro na compra de vestidos e vários gastos pessoais.
Esta segunda-feira, foi anunciado que o Ministério Publico está a investigar o caso, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, negou hoje que já tinha conhecimento de denúncias de gestão danosa da associação Raríssimas e anunciou uma ação de inspeção à entidade, a começar nos próximos dias.
Nem eu nem a minha equipa tivemos qualquer informação sobre denúncias de gestão danosa pela associação Raríssimas. Nunca foi entregue a mim ou ao Instituto de Segurança Social denúncias sobre uma eventual gestão danosa", disse Vieira da Silva, acrescentando que as informações recebidas foram sobre alegadas irregularidades estatutárias e não "atos de gestão danosa".
A Raríssimas recebeu vários apoios financeiros do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O ministro anunciou a realização de uma inspeção à instituição, pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com caráter "urgente, rigoroso e exigente", a começar nos próximos dias, e que irá "avaliar todas as dimensões da gestão", da equipa dirigida por Paula Brito e Costa, alvo de uma ação de fiscalização desde 31 de julho.