A informação foi avançada à agência Lusa esta quarta-feira por fonte judicial, acrescentando que o julgamento vai decorrer no Tribunal Central de Lisboa, no Campus da Justiça. Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público (MP) da coautoria material dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física e violência doméstica.
«No essencial, ficou indiciado que estes dois arguidos provocaram queimaduras de segundo grau em 50% do corpo da bebé de quatro meses, sua filha, por imersão em água sobreaquecida, tendo-lhe provocado a morte, como consequência necessária e direta», refere o despacho de acusação do MP a que a Lusa teve acesso.
A bebé «faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo. Os elementos apurados levam a crer que os maus tratos viessem a ser infligidos de forma reiterada há já algum tempo», segundo um comunicado da PJ divulgado no dia seguinte à morte da criança.
O pai está preso preventivamente, enquanto a mãe está em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
O MP pediu ainda a aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal relativamente a dois outros filhos dos arguidos, também vítimas de maus-tratos, tendo sido instaurados processos relativos às duas crianças na secção especializada de menores de Lisboa.