O Ministério Público acusou de homícidio qualificado, na forma tentada, a mãe que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa, em novembro do ano passado.

O Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal coletivo contra uma arguida, pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada", lê-se na nota divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

No comunicado, o Ministério Público, que requereu o seu julgamento em tribunal coletivo, refere que ficou indiciado que, na madrugada de 4 de novembro, "a arguida, grávida de 36 semanas, e em trabalho de parto" deslocou-se "junto às imediações da discoteca Lux Frágil onde deu à luz um bebé do sexo masculino".

Após o nascimento, a arguida colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local", acrescenta a mesma nota.

O Ministério Público salienta que "a morte do recém-nascido só não veio a concretizar-se por mera casualidade e intervenção de terceiros que o encontraram e lhe prestaram os cuidados de saúde de que carecia para viver".

A mulher encontrava-se em prisão preventiva desde 8 de novembro e, não se tratando de um caso de especial complexidade, teria de ser libertada ao fim de seis meses caso não fosse deduzida acusação. Esse prazo terminava esta sexta-feira.

Veja também:

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, e foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados.

A 14 de novembro, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação imediata ('habeas corpus') de um grupo de advogados que considerava a prisão preventiva "absolutamente ilegal".

Varela de Matos, um dos advogados, disse nessa ocasião que o grupo - uma dúzia de cidadãos, nomeadamente advogados, não juristas e magistrados jubilados - considera que o crime que a cidadã terá cometido "não é aquele que se refere com mais frequência (tentativa de homicídio), mas, sim, o de exposição ao abandono, que nem sequer admite prisão preventiva".

A juíza de instrução criminal fundamentou a aplicação da prisão preventiva à arguida com o facto de estar em causa um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

O STJ referia que desta imputação, "genericamente, corresponde ao facto de a arguida, de forma premeditada, ocultando a gravidez e munindo-se de um saco de plástico para o efeito, ter depositado o seu filho acabado de nascer num caixote do lixo na via pública".

Na decisão do STJ constam as declarações e as explicações dadas pela jovem quando presente a primeiro interrogatório judicial, durante o qual disse que vivia desde junho numa tenda junto à estação de caminhos de ferro de Santa Apolónia, em Lisboa, juntamente com um companheiro.

A arguida afirmou que, por ter feito um teste num centro de apoio a sem-abrigo, na Mouraria, sabia que estava grávida desde pelo menos o sétimo mês de gestação, acrescentando que lhe perguntaram se queria abortar, tendo dito que não.

Além disso, referiu que encobriu a gravidez, que não sabia o dia em que o bebé iria nascer e que não pensou em pedir ajuda, admitindo que, após o parto, colocou a criança num saco de plástico e depositou-o num contentor ecoponto.

A jovem justificou esta atuação com o facto de estar desesperada, sem saber o que fazer ao bebé, pois não tinha condições porque estava na rua.

Disse ainda não saber quem é o pai da criança.

Sofia Santana / atualizada às 17:51