A Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) concluiu que há "fortes indícios de utilização irregular das requisições de exames ecográficos por parte da clínica Ecosado", a clínica onde foi acompanhada a mãe do bebé Rodrigo, que nasceu sem uma parte do rosto. A conclusão surge depois deste organismo ter instaurado um processo de inquérito por factos relacionados com o caso do bebé.

O inquérito concluiu que a clínica Ecosado, em Setúbal, "não tem qualquer convenção relativa a este exame ou quaisquer outros com a ARSLVT" e que "as requisições do SNS utilizadas na Ecosado foram faturadas por outra clínica, conferidas através dos SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS e pagas pela ARSLVT a essa segunda entidade".

Há, assim, fortes indícios de utilização irregular das requisições de exames ecográficos por parte da clínica Ecosado, que recebeu as requisições não tendo qualquer convenção com a ARSLVT, e da já referida segunda clínica, que faturou as requisições ao SNS sem ter prestado o correspondente serviço", lê-se na nota da ARSLVT enviada às redações.

O mesmo comunicado indica que "a ARSLVT já participou as respetivas conclusões ao Ministério Público, à IGAS (entidade inspetiva do Ministério da Saúde), à ERS (entidade que licencia e supervisiona a atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde), à ACSS (instituição que celebra as convenções de âmbito nacional), e ao SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS (entidade que confere as faturas dos serviços prestados pelo SNS).

A ARSLVT diz que vai ainda promover a cessação da convenção existente com a segunda clínica envolvida.

O bebé Rodrigo nasceu no dia 7 de outubro, no Hospital de São Bernardo, com malformações graves: sem olhos, sem nariz e sem parte do crânio.

Os pais do bebé fizeram três ecografias com o obstetra Artur Carvalho, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação. O médico tem atualmente seis queixas abertas na Ordem dos Médicos. A sexta queixa diz respeito ao caso do próprio Rodrigo e foi aberta por Miguel Guimarães, bastonário da Ordem.

No dia 31 de outubro, soube-se que o Ministério Público abriu um inquérito crime para investigar a clínica Ecosado, onde a mãe de Rodrigo fez ecografias e que, afinal não tinha convenção com o Estado.