O médico Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal, tem 14 queixas em averiguação no conselho disciplinar sul da Ordem dos Médicos.
A atualização do número de queixas em relação a este obstetra foi feita hoje no Parlamento pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que divulgou dados que lhe foram transmitidos pelo conselho disciplinar sul.
Na altura em que foi divulgado o caso do bebé de Setúbal, havia cinco processos pendentes em relação ao médico Artur Carvalho, pelo menos um dos quais desde 2013.
Em declarações aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o bastonário indicou que desconhece o teor das novas queixas que entretanto chegaram, além da que diz respeito ao bebé de Setúbal com malformações graves.
Não parecem ser questões tão graves”, acrescentou apenas.
Miguel Guimarães foi hoje ouvido no Parlamento sobre o caso do bebé de Setúbal a quem o médico Artur Carvalho realizou as ecografias, uma audição pedida pelo PAN.
O obstetra Artur Carvalho foi entretanto suspenso preventivamente pelo conselho disciplinar, mas só depois da divulgação do caso do bebé com malformações graves, que nasceu sem olhos, sem nariz e parte do crânio.
As ecografias foram realizadas por Artur Carvalho, que nunca sinalizou malformações, numa clínica privada em Setúbal, supostamente ao abrigo de uma convenção com o SNS, que afinal não existia, naquilo que foi uma irregularidade entretanto detetada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa.
Ordem dos Médicos falhou na parte disciplinar
O bastonário dos Médicos assumiu que a Ordem falhou na parte disciplinar neste caso e anunciou que quer que a Ordem passe a fazer auditorias clínicas às unidades de saúde.
Nas funções que a Ordem tem a Ordem não consegue antecipar [erros ou falhas] A ordem falhou. Estou a assumir isso. A Ordem falhou na parte disciplinar e espero que não volte a falhar mais”, afirmou Miguel Guimarães aos deputados da comissão parlamentar de Saúde.
Quanto à parte disciplinar, o bastonário assume que houve falhas na falta de análise às queixas em relação ao obstetra Artur Carvalho.
No que respeita à atuação da clínica que afinal não tinha convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Miguel Guimarães sublinha que cabe a outras entidades essa análise e fiscalização, nomeadamente à Administração Regional de Saúde e à Entidade Reguladora da Saúde.
O bastonário recorda que a Ordem “não tem funções de auditoria e fiscalização”, mas admitiu que pretende que possa vir a fazer auditorias clínicas aos serviços ou unidades públicas e privadas.
Tenho queixa de praticamente de todos os hospitais portugueses, já não sei para que lado me hei de virar”, desabafou aos deputados.
Em declarações aos jornalistas no final da comissão, o bastonário disse que vai propor primeiro à assembleia de representantes da Ordem esta ideia de passar a incluir nas funções a realização de auditorias.
O único poder de auditoria específico da Ordem é na questão das capacidades formativas dos serviços de saúde para a formação especializada de médicos.
Miguel Guimarães assume que gostaria que a Ordem tivesse nas suas funções a realização de auditorias clínicas, que pudessem avaliar nomeadamente o cumprimento de regras e requisitos na área clínica.
Penso que seria importante para prevenir efeitos adversos ou erros e induzir boas práticas. Mas é auditoria clínica e não fiscalização”, defendeu.
Na próxima assembleia de representantes da Ordem, que se realiza ainda este mês, será analisada a criação da competência em ecografia obstétrica diferenciada, bem como a criação da figura do Provedor do Doente. O bastonário não garante que nessa próxima reunião haja já condições para analisar a proposta de realização de auditorias pela Ordem, que teria depois necessariamente de passar pela Assembleia da República.
O bastonário dos Médicos foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PAN, sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.