O processo do BPN em que Luís Filipe Vieira era suspeito dos crimes de burla qualificada, de falsificação e branqueamento de capitais foi arquivado.

Segundo o despacho do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a que a TVI teve acesso, considerou-se “não existirem indícios suficientes da prática de crime”.

Este processo investigou suspeitas de que o grupo Inland, presidido por Luís Filipe Vieira, teria montado um esquema que lhe permitiu não pagar o crédito pedido e recebido do BPN.

O dirigente encarnado detinha 80% das ações e presidia ao grupo Inland, que beneficiou de um crédito do BPN, no valor de 17,4 milhões de euros, para financiar um aumento de capital do fundo imobiliário BPN Real Estate.

O Ministério Público não descarta que Vieira tivesse autorizado este esquema, mas considera que há uma "dúvida razoável" e, pela falta de provas, decidiu arquivar o processo.

"Em abstrato e em tese geral, de acordo com as regras da experiência comum, poder-se-ia afirmar que, sendo o arguido Luís Filipe Vieira acionista maioritário e administrador com o pelouro financeiro da Inland, obviamente terá tido conhecimento e até autorizado a concretização dos factos. Todavia, um tal juízo, por no caso concreto lhe faltar a essencial concretização, não pode fundamentar a sua responsabilização criminal."

O despacho continua: "É que tal juízo não pode afirmar, com um mínimo de razoabilidade e segurança, que no caso em apreço assim tenha sucedido, sempre permanencendo uma dúvida razoável que, não sendo preenchida com prova, impõe o arquivamento dos autos, nesta parte, por escassez de indícios". 

O processo remonta a 2009, data da nacionalização do BPN, quando a administração do banco denunciou ao Ministério Público que esta empresa detida por Vieira teria sido beneficiária de um crédito do BPN à Transibérica, empresa espanhola representada por um ex-administrador da Inland, tendo em vista a aquisição de ações da ex-Sociedade Lusa de Negócios (SLN), na altura dona do BPN.

Henrique Machado