O subcomissário Filipe Silva, identificado como o autor das agressões ao adepto do Benfica em Guimarães, pode ser expulso da Polícia de Segurança Pública por ter infringido normas sobre o uso de força.
Nos últimos dois anos, a PSP expulsou 13 elementos por crimes de corrupção, extorsão e roubo, mas nenhum por agressão a cidadãos detidos.
Segundo o jornal "A Bola", que cita o subinspetor-geral da Administração Interna, Paulo Ferreira, o agente em causa pode, para já, ser alvo de uma "medida cautelar de suspensão preventiva", visto que a "manutenção em funções do elemento policial pode revelar-se inconveniente para o serviço" ou "prejudicial para o apuramento da verdade".
No entanto, aquela medida cautelar "só pode ser ordenada pela ministra da Administração Interna ou pelo Diretor Nacional da PSP".
Até ao momento, a decisão não foi tomada quer pela ministra, quer pela PSP.
O subcomissário, que é comandante da esquadra de Investigação Criminal da PSP de Guimarães, terá desrespeitado as normas da PSP sobre o uso de força ao ter usado o bastão para controlar o adepto do Benfica no exterior do estádio D. Afonso Henriques.
Nas imagens é possível ver o comandante a agredir o adepto primeiro com um bastão e depois com outro, alegadamente de aço, normalmente utilizado para, por exemplo, partir vidros de automóveis.
Em sua defesa, o agente alegou no auto da ocorrência que o adepto o injuriou, cuspiu e ameaçou, situação que o agredido nega.
De acordo com as normas da PSP, em caso de injúria (e a cuspidela também se insere nesta categoria), as forças de segurança devem deter o agressor e nunca bater. Caso o agressor resista à detenção, o bastão só pode ser usado para controlar. Ou seja, e segundo um manual interno citado pelo Expresso, os agentes podem “utilizar o bastão como meio de aplicação de técnicas de restrição, sem impacto” perante uma ameaça de grau baixo. Porém, as imagens divulgadas pelo Correio da Manhã mostram que não houve qualquer agressão ou tentativa por parte de José Magalhães.
Em declarações ao Expresso, o juiz conselheiro Mário Mendes, antigo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, afirma que o incidente se tratou de "uma situação clara de uso excessivo de força” .
“Não há qualquer reação física por parte do adepto do Benfica, o procedimento correto teria sido detê-lo. Mais nada”, defende o magistrado.
O subcomissário da PSP enfrenta agora três inquéritos: um processo-crime por abuso de poder instaurado pelo Ministério Público e um processo disciplinar na PSP e um inquérito na IGAI.