Casa Pia: recurso de Carlos Silvino sobre livro parcialmente aceite

A Relação de Lisboa aceitou esta terça-feira parcialmente o recurso de Carlos Silvino, e instou o principal arguido do processo Casa Pia a revelar a verdadeira identidade do autor do livro que relata abusos sexuais do ex-motorista da instituição.

Em conferência realizada na tarde de hoje, os juízes desembargadores da 5.ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram revogar o despacho de arquivamento do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC), podendo agora Carlos Silvino, conhecido como «Bibi», requerer a abertura da instrução.

O livro «Porquê a Mim? A história emocionante dos abusos a um miúdo da Casa Pia», editado pela Esfera das Letras, é assinado por Bernardo Teixeira, ex-aluno da Casa Pia, vítima de abusos, que relata ter tido contactos sexuais com Carlos Silvino.

«Bibi» considerou que as histórias relatadas não correspondem à verdade e acionou judicialmente a editora Esfera das Letras, considerando que não foi o ex-aluno da Casa Pia que escreveu o livro.

O juiz de instrução, no entanto, entendeu não levar a julgamento a editora Esfera dos Livros.

«Convida-se o recorrente [Carlos Silvino] a identificar a autoria singular do livro a quem são imputados os factos», refere a decisão de hoje do Tribunal da Relação de Lisboa.

O livro relata contactos sexuais que, alegadamente, Bernardo Teixeira manteve com Carlos Silvino.

A editora mantém que a ideia de escrever a obra foi do próprio ex-aluno, para esclarecimento do público, repor a verdade e alertar para possíveis situações futuras de abusos sexuais.

Em setembro de 2010, a 7.ª Vara Criminal de Lisboa condenou Carlos Silvino a uma pena única de 18 anos de prisão, enquanto ao apresentador Carlos Cruz e ao médico Ferreira Dinis foi aplicada a pena de sete anos de prisão a cada um.

Manuel Abrantes, antigo provedor adjunto da Casa Pia, foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão, o embaixador Jorge Ritto a seis anos e oito meses de prisão e o advogado Hugo Marçal a seis anos e dois meses de prisão.

Todos os condenados recorreram da sentença.