O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir a apreciação parlamentar do descongelamento da carreira dos professores, para garantir que todo o tempo de serviço será contado, de forma faseada, nos próximos anos, anunciou Catarina Martins.
A líder do BE reafirmou esta terça-feira que o partido irá pedir “a apreciação parlamentar” do diploma do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, “para garantir que o processo não fica fechado aqui e que todo o tempo de serviço vai ser contado, ainda que de forma faseada, como está já a acontecer nos Açores e na Madeira”.
A expectativa do Bloco é de que no Parlamento seja possível, “garantir que o Orçamento do Estado (OE)é respeitado e que uma parte do descongelamento é feita já este ano” e, por outro lado, que “fique [assumido] o compromisso de se descongelar o resto do tempo de serviço nos próximos anos, garantindo também a igualdade de tratamento entre os professores do continente e os dos Açores e da Madeira”.
Questionada pelos jornalistas Catarina Martins, considerou tratar-se de uma solução que “não afeta minimamente o OE” e defendeu “não haver razões para o processo ser moroso”, uma vez que “o descongelamento que está previsto [ dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço] pode avançar já” e, no que toca à contagem integral, “todos os partidos, com exceção do PS, disseram que o queriam”.
Mesmo os partidos da direita disseram que o queriam, portanto, se ninguém mudar de opinião, e se toda a gente for coerente com o que tem defendido, este processo no parlamento será rápido e terá uma solução que é igual para todo o país e protege o OE”, concluiu a líder do BE.
O decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017, foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira e promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda-feira.
Na quinta-feira, BE e PCP anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar do decreto do Governo, que permitirá aos docentes recuperar parte da carreira já este ano.
Catarina Martins falava no Cartaxo, no distrito de Santarém, onde hoje participou num debate sobre igualdade de género na Escola Básica Marcelino Mesquita, sede do agrupamento que comemora o 15.º aniversário.
CDS propõe nova negociação em 2020
O CDS-PP vai aprovar a apreciação parlamentar pedida pelo PCP e BE sobre a contagem do tempo de serviço dos professores e propor uma nova negociação com os sindicatos em 2020.
O anúncio foi feito pela deputada do CDS Ana Rita Bessa, em declarações aos jornalistas no parlamento, um dia depois de o Presidente da República ter promulgado o decreto do Governo.
Ana Rita Nessa explicou que o CDS votará, na generalidade, a favor das apreciações parlamentares feitas pelo PCP e BE e no debate em comissão, na especialidade, vai propor a abertura de um novo período de negociações entre os sindicatos e o Governo.
Na quinta-feira, dia em que o Conselho de Ministros definiu o modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, congelado entre 2011 e 2017, o Bloco de Esquerda e o PCP anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar do diploma do executivo, que conta apenas parte do período exigido pelos sindicatos dos professores, que queriam nove anos, quatro meses e dois dias.
O decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017 foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.