Bloco pede apreciação do concurso de professores

O Bloco de Esquerda entregou esta sexta-feira na Assembleia da República um pedido de apreciação parlamentar sobre as regras do concurso de professores, por discordar que a avaliação de desempenho deste ano conte para ordenar os candidatos nas colocações, avança a agência Lusa.

«A avaliação de desempenho, na forma como está a decorrer, não tem credibilidade nenhuma e não faz sentido integrá-la já neste concurso de professores, porque vai criar situações de injustiça», disse à Lusa a deputada Ana Drago.

Ana Drago explicou ainda que outra das «situações bizarras» que pode conduzir a injustiças é que o concurso selecciona professores para os próximos quatro anos e a avaliação é feita de dois em dois.

«O que conta é a última avaliação e, portanto, se um professor tiver primeiro um «excelente» e depois um «bom» fica com zero, mas se tiver um «bom» e depois um «excelente» já fica com dois pontos» e com mais hipóteses de ficar colocado à frente «apesar de esta classificação ser apenas uma questão de precedência», exemplificou.

Além dos deputados do BE, assinaram o pedido de apreciação, os deputados não inscritos Luísa Mesquita, José Paulo Carvalho e Pedro Quartin Graça.

Pedido de avaliação parlamentar

Um pedido de avaliação parlamentar obriga os deputados a analisar o assunto em causa quando assinado por mais de 10 deputados, o que é o caso.

«O movimento generalizado de não entrega dos chamados objectivos individuais tem dado origem a situações muito díspares para docentes que se encontrarão em situação semelhante», salientam ainda os subscritores, destacando que numas escolas os objectivos não entregues foram estabelecidos pelos presidentes dos conselhos executivos e noutras «os presidentes consideraram a não entrega como uma recusa de participação em todo o processo».

Novas regras do concurso de professores

Segundo as novas regras do concurso de professores, as colocações serão válidas para quatro anos e a avaliação será considerada no recrutamento de 2013 para a maioria dos professores.

No caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região, ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem vai pesar já em 2010. O mesmo acontece com os professores dos quadros que pediram destacamento para aproximação à residência ou por terem «horário-zero», que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.

O pedido do Bloco de Esquerda seguiu-se a um debate parlamentar agendado por este partido para esta manhã, que pedia um esclarecimento do Governo acerca dos procedimentos do processo de avaliação de professores e sobre o que acontece aos docentes que não entregaram os seus objectivos individuais, uma das primeiras etapas da avaliação.

Bloco e oposição reiteraram que as medidas adoptadas pelo ministério da Educação têm causado instabilidade nas escolas e condicionado o trabalho dos professores.

«Isso não é verdade. Os professores trabalham. São o grupo profissional mais qualificado em Portugal», respondeu o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, salientando ainda que estava ali a defender «os alunos e as famílias» das «ameaças veladas» dos sindicatos de que «a avaliação do terceiro período estaria em perigo».

«O Governo não permitirá que a avaliação dos alunos e a paz e interesse das famílias e dos alunos esteja em causa por interesses pré-eleitorais», garantiu.

Na sequência de um agendamento potestativo do PSD, a ministra da Educação vai ser ouvida na próxima quarta-feira na Comissão de Educação e Ciência do Parlamento, para explicar as eventuais consequências da não entrega por parte dos professores dos objectivos individuais, no âmbito da avaliação de desempenho.