“É necessário que seja aberto um processo negocial que vise a determinação do modelo de funcionamento de concursos que permita a colocação dos docentes que forem necessários em todas as circunstâncias de funcionamento do ano letivo”, lê-se num comunicado da Federação Nacional da Educação (FNE), enviado esta quarta-feira.
A estrutura sindical entende ainda que “devem ver reconhecidos o direito a procedimentos claros e justos, o que tem como única solução o recurso à utilização em todas as fases da lista graduada nacional de candidatos”, afirmando que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), o modelo de concurso, agora extinto, para as escolas com contrato de autonomia ou consideradas Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) era insuficiente e não garantia equidade entre os candidatos.
Numa altura em que ainda não se sabe qual a solução que o Ministério da Educação vai adotar para substituir a BCE, a FNE defende que o novo modelo tem que dar garantias a alunos e professores.
“O que se entende é que estes mecanismos têm de obedecer a dois requisitos fundamentais: em relação aos alunos, devem permitir que a substituição de um docente seja realizada o mais rapidamente possível, para que aqueles vejam cumprido o direito a terem professor em todas as áreas em cada dia do ano letivo; em relação aos professores, deve respeitar critérios transparentes e de equidade”, afirma-se no comunicado.
O Ministério da Educação esclareceu na terça-feira que vai acabar no próximo ano letivo com a contestada BCE.
“O Ministério da Educação entende que este modelo claramente não funcionou”, referiu o ministério no esclarecimento, salientando que a “média de espera para contratação de um professor é de 21 dias”.
No esclarecimento, o Ministério da Educação adiantou também que um modelo mais eficaz deverá ser encontrado em “sede negocial” para “valorizar a função docente”.
Em reação à decisão anunciada, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sublinhou, em comunicado, que o fim da BCE “deverá levar a que, finalmente, toda a contratação respeite regras transparentes e justas que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir”.
Já hoje, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) defendeu também em comunicado que a BCE deve ser substituída pelo modelo já em vigor para a maioria das escolas – o recurso às reservas de recrutamento, que funcionam como miniconcursos de colocação de professores ao longo do ano, e às quais as escolas podem recorrer sempre que tenham necessidade de dar resposta a necessidades transitórias, como uma substituição por doença do professor ou uma licença de parentalidade.
“Pedimos o fim da BCE e apresentamos como alternativa duas reservas de recrutamento por semana. Desta forma, sempre que houver uma escola que necessite de um professor, vai a reserva e retira o 1.º da lista. […]”, defende o SIPE.
O sindicato classifica ainda a reserva de recrutamento como “um mecanismo que existe, testado, rápido e com eficácia, operacionalizado semanalmente” e que “se for acionado duas vezes por semana, tornar-se-á ainda mais célere na colocação de docentes, evitando-se deste modo, a colocação repetida do mesmo professor em diversos agrupamentos em simultâneo e a espera demorada na sua colocação”.