A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) lançou um abaixo-assinado, pedindo a prorrogação de todas as bolsas de investigação, à semelhança do que foi decidido para os doutoramentos, devido às medidas de contenção da pandemia da covid-19.

O termo das bolsas de doutoramento que findavam este trimestre foi prolongado até maio, uma medida excecional no âmbito da pandemia da covid-19 que abrange os doutorandos cujas atividades presenciais, suspensas desde 22 de janeiro, não puderam ser substituídas por meios digitais nas instituições de ensino superior.

Para a ABIC, no entanto, esta é uma “medida avulsa que abrange apenas uma ínfima parte dos bolseiros” e não pode extinguir-se nos doutoramentos, devendo ser alargada a todas as bolsas de investigação.

Por isso, os representantes dos bolseiros lançaram um abaixo-assinado “exigindo a urgente prorrogação de todas as bolsas em curso ou que tenham terminado durante a vigência das medidas de contingência”, explicam em comunicado.

De acordo com a associação, o documento lançado na segunda-feira já conta com mais de 700 subscritores, “muitos dos quais docentes e investigadores contratados”.

As bolsas e seus planos de trabalho não são afetadas em função da tipologia da bolsa nem em função da data do seu término: são afetadas de forma igual e por igual período”, lê-se no texto.

Concretamente, os subscritores defendem que todas as bolsas sejam prorrogadas em três meses, independentemente de serem financiadas direta ou indiretamente, da tipologia, da data de término previsto, com efeitos retroativos e salvaguardando as situações para as quais seja necessário um maior período de prorrogação.

Em janeiro de 2021, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que as bolsas seriam prorrogadas sempre que a situação pandémica o justificasse”, recorda a ABEI, lamentando que a promessa não tenha sido cumprida.

As atividades letivas presenciais nas universidades e nos institutos politécnicos foram suspensas em 22 de janeiro, devido ao agravamento da pandemia da covid-19, devendo retomar depois da Páscoa, em 19 de abril, de acordo com o calendário do novo desconfinamento aprovado há uma semana pelo Governo.  

A prorrogação das bolsas de doutoramento visa, precisamente, acautelar os efeitos do encerramento das instituições.

Para efeitos de prorrogação, por dois meses, da duração das bolsas de doutoramento, o decreto-lei, que entrou em vigor na quinta-feira, considera ainda "os prazos de suspensão determinados por autoridade pública nacional ou estrangeira e que se apliquem a entidades de acolhimento de bolseiros".

A assunção dos encargos financeiros decorrentes do prolongamento do termo das bolsas fica, no entanto, "condicionada à existência de dotação orçamental" pelas instituições de ensino superior ou outra entidade financiadora, como a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

As bolsas de doutoramento, que têm a duração de quatro anos, são um subsídio atribuído mensalmente aos beneficiários que exercem trabalhos de investigação científica para obtenção do grau académico de doutor.

Já em março de 2020, no primeiro confinamento generalizado por causa da pandemia da covid-19, o prazo das bolsas financiadas pela FCT foi alargado por um mês.

/ MJC