Cirurgia de juiz atrasa julgamento de Arlindo de Carvalho e Oliveira Costa

O julgamento do ex-ministro Arlindo de Carvalho e do ex-presidente do BPN Oliveira Costa, num processo por burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada relacionado com o caso BPN, foi adiado para 2 de março, disse à Lusa fonte judicial.

«Por motivos imprevisíveis de saúde (intervenção cirúrgica) de um dos elementos do colectivo de juízes que irá proceder ao julgamento destes autos, dou sem efeito as sessões agendadas para os próximos dias 10, 11, 12, 18 e 19 de Fevereiro, ficando o respectivo início agendado para o dia 2 de Março, já anteriormente calendarizado», refere um despacho da juíza Maria Joana Grácio.

No mesmo despacho é pedida a requisição de «sala grande» para o julgamento, que já tem audiências marcadas para 2,4,5,10,11 e 12 de Março. Este foi o terceiro adiamento da data do início do julgamento.

O antigo ministro da Saúde Arlindo Carvalho vai ser julgado pela co-autoria dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, num esquema montado pela «estrutura diretiva do Banco Português de Negócios (BPN)».

Arlindo Carvalho foi pronunciado para julgamento por um crime de burla qualificada em co-autoria com os arguidos Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, e José Neto, sócio do antigo ministro na imobiliária Amplimóveis.

No crime de abuso de confiança, o antigo membro do Governo de Cavaco Silva responde em co-autoria com os arguidos Francisco Sanches, Oliveira Costa, Coelho Marinho, ex-administrador do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o banco, e José Neto.

Arlindo Carvalho vai ser julgado ainda pelo crime de fraude fiscal qualificada em co-autoria com José Neto, através da Amplimóveis, empresa também levada a julgamento neste processo.

Oliveira Costa será julgado por um crime de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso, também ex-administrador do BPN, e Ricardo Oliveira, empresário e acionista do banco.

O fundador do BPN, que está a ser julgado no processo principal do caso BPN, responderá igualmente pelo ilícito de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Arlindo Carvalho e José Neto. Foi também pronunciado pelo crime de abuso de confiança, em co-autoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo Carvalho e José Neto.

Oliveira Costa vai ser igulamente julgado por fraude fiscal qualificada, em co-autoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.

No despacho de pronúncia, o juiz Carlos Alexandre retirou um crime de burla qualificada a José Monteverde, pelo qual estava acusado pelo Ministério Público, mas o ex-presidente da ParqueInvest, imobiliária do grupo BPN, estará na barra do tribunal por outro crime de burla qualificada, sob a forma de cumplicidade com Oliveira Costa, Francisco Sanches, Luís Caprichoso e Ricardo Oliveira.

Monteverde será ainda julgado por um crime de fraude fiscal qualificada, em cumplicidade com Ricardo Oliveira, Oliveira Costa e Francisco Sanches.

O processo em que, entre outros, é arguido Arlindo Carvalho, é um dos muitos processos extraídos do caso BPN, cujo julgamento principal decorre há cerca de três anos, em Lisboa, depois de terem sido arroladas centenas de testemunhas.