Mesquita Machado: MP questiona morosidade do processo

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) determinou esta segunda-feira a abertura de um inquérito para apurar as razões «para os longos períodos de ausência de movimentação do processo» criminal que envolveu, nomeadamente, o presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, noticia a Lusa.

Uma resolução do CSMP, aprovada por unanimidade, determina também que o Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, nomeie um inspector para dirigir este inquérito, «com vista a apurar as razões para os longos períodos de ausência de movimentação do referido processo (que somam mais de quatro anos)».

Questionado pela Agência Lusa sobre quando será nomeado esse inspector, fonte da Procuradoria adiantou que Pinto Monteiro o nomeará ainda durante esta semana.

O CSMP, reunido em sessão plenária, deliberou ainda «solicitar ao PGR que, junto do Inspector-Geral da Administração Local, obtenha todos os elementos reputados úteis para melhor esclarecimento e eventual reexame desta matéria».

Esta resolução do CSMP surgiu na sequência da apreciação de um requerimento apresentado «acerca do arquivamento de um inquérito criminal na comarca de Braga, envolvendo, entre outros, o presidente da respectiva Câmara Municipal, Mesquita Machado» (PS).

A resolução esclarece ainda que a deliberação desta segunda-feira tomada pelo Conselho Superior surgiu depois de «analisada a informação prestada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto» sobre esta matéria.

Notícias analisadas

O Ministério Público analisou esta segunda-feira as notícias sobre o arquivamento do inquérito a Mesquita Machado e a vereadores da autarquia de Braga, que, segundo a comunicação social divulgou a semana passada, teria ocorrido por «falta de provas de enriquecimento ilegal».

O «Correio da Manhã» noticiou a 14 e 15 de Fevereiro sob os títulos «Autarca faz fortuna de milhões - Mesquita Machado, Presidente da Câmara Municipal de Braga» e «Mesquita Machado - Finanças e IGAT recusaram investigar».

O PSD/Braga pediu que Pinto Monteiro esclareça e o CSMP apure em que circunstâncias se desenvolveu o inquérito ao autarca, que foi arquivado.