O Tribunal Judicial de Braga condenou um casal a cinco anos de prisão, com suspensa, pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e lenocínio, divulgou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em comunicado enviado à Lusa, o SEF refere que o casal, de nacionalidade estrangeira, explorava vários apartamentos destinados ao fomento e facilitação da prática da prostituição.
Para o efeito, recorria à angariação de mulheres de nacionalidade estrangeira, “algumas com recurso ao logro no seu país de origem”.
Para a suspensão da pena, o casal terá de entregar a 1.750 euros à associação “O Ninho”, que tem por objetivo a promoção humana e social de mulheres vítimas de prostituição.
No mesmo processo, foi também condenada uma cidadã portuguesa, responsável pelo arrendamento dos apartamentos onde se praticaria a prostituição.
A esta arguida, o tribunal aplicou um ano e meio de prisão, também com pena suspensa, pelos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal
Terá de pagar 1.250 euros à associação “O Ninho”.
O processo foi desencadeado por uma investigação do SEF, que em outubro de 2014 já tinha executado dois mandados judiciais de busca em habitações e numa viatura.
Essas buscas culminaram na apreensão de documentação relacionada com os crimes em investigação, material informático, telemóveis e dinheiro.
“A investigação envolveu um número substancial de diligências, recolha de testemunhos e outros meios de obtenção de prova, tendo permitido apurar os elevados lucros auferidos pelos arguidos”, sublinha o comunicado do SEF.