Tribunal multa autores de injúrias e ameaças a «dono» de rua

O Tribunal Judicial de Braga condenou esta quarta-feira a penas de multa os três arguidos num processo por ameaças e injúrias a um habitante de Guisande, naquele concelho, que se diz dono de uma rua da freguesia.

Um dos condenados foi o ex-presidente e atual tesoureiro da Junta de Guisande, Adelino Sá.

Os factos remontam a 20 de julho de 2013, durante uma caminhada/manifestação de protesto, em que participaram mais de meia centena de habitantes de Guisande, contra a alegada apropriação de um arruamento público por parte de um casal, que mora na freguesia há menos de 10 anos.

O tribunal deu como provado que, no dia dos factos, os três arguidos dirigiram insultos e ameaças de morte ao elemento masculino do casal.

Na origem da contestação está o facto de aquele casal ter vedado, com pedras e grades, um caminho alegadamente público, entretanto batizado com o nome de Rua da Cal.

Adelino Sá disse que há uma decisão do tribunal administrativo, datada de 2012, que aferirá do caráter público do caminho, acrescentando que, mesmo assim, o casal em questão continuou a «arrogar-se» dono do mesmo.

Francisco Matos, outro dos arguidos, disse que aquele é o caminho «mais antigo e mais histórico» da Guisande, que ia dar à antiga igreja da freguesia.

Em tribunal, os arguidos negaram a autoria dos insultos e ameaças, mas o juiz deu os crimes como provados.

Adelino Sá e Francisco Matos foram condenados a multas de 960 e 800 euros, respetivamente, pelos crimes de ameaça agravada e de injúrias.

Cada um deles terá ainda de pagar indemnizações no valor de 1.300 euros.

Estes dois arguidos já tinham sido anteriormente condenados num outro processo movido pelo mesmo casal, na altura por agressões.

Um terceiro arguido foi condenado a 360 euros, apenas por injúria, e a indemnização de 500 euros.