O advogado e ex-deputado Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009.
Fonte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disse à TVI que a 3.ª Câmara Criminal determinou a transferência do processo para evitar a impunidade, devido à fuga do réu para Portugal.
O ex-deputado é acusado de matar Rosalina Ribeiro, "cúmplice de Duarte Lima num esquema de desvio de cinco milhões de euros do espólio do ex-companheiro da vítima Lúcio Tomé Feiteira, herdado pela filha Olímpia Feiteira de Menezes".
A relatora do caso, desembargadora Suimei Meira Cavalieri, considerou, na decisão, a perspectiva de impunidade, pois o réu fugiu para Portugal e não pode ser extraditado para o Brasil."
Um tratado assinado entre Portugal e Brasil permite o prosseguimento do processo, com o aproveitamento de todas as provas produzidas em território brasileiro.
Rosalina Ribeiro foi a companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, e Duarte Lima era o seu advogado num processo na justiça brasileira relacionado com a herança e que envolvia também a filha do milionário português. Foi morta a tiro a 7 de setembro de 2009.
Duarte Lima só foi acusado em 2011, sendo a principal suspeita, até então, Olímpia Feiteira, filha do milionário.
O ex-deputado enfrenta um processo também em Portugal relacionado com Rosalina Ribeiro. Está acusado de abuso de confiança e apropriação indevida de cinco milhões de euros da sua alegada vítima.
Duarte Lima aguarda, ainda, resposta a um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça da condenação a seis anos de prisão no caso Homeland.