As autoridades portuguesas, em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, realizaram hoje buscas e apreensões em Portugal, em moradas associadas ao operador financeiro Ildeu de Miranda no âmbito da operação Lava Jato.
Segundo um comunicado do MPF, as buscas foram realizadas "a partir de um pedido de cooperação internacional” das autoridades brasileiras e hoje “o Ministério Público de Portugal obteve autorização judicial e cumpriu hoje cinco mandados de busca e apreensão em endereços, em Lisboa, ligados ao operador financeiro Mário Ildeu de Miranda".
“Na madrugada desta terça-feira, 25 de setembro, foi deflagrada a 54ª fase da Operação Lava Jato, a segunda etapa realizada no exterior" e em Portugal, salientam as autoridades brasileiras.
O operador financeiro Mário Ildeu de Miranda já tinha sido alvo da 51ª fase da Operação Lava Jato, realizada em maio deste ano, quando já foram emitidos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços no Brasil ligados àquele responsável.
Na ocasião, "as investigações revelaram o pagamento de propina [suborno] superior a 56,5 milhões de dólares (47,2 milhões de euros) entre os anos de 2010 e 2012. Esses valores eram relacionados à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de 825 milhões de dólares (700 milhões de euros), firmado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Norberto Odebrecht", esclarece o Ministério Público brasileiro no comunicado hoje divulgado.
Segundo o mesmo documento, parte daqueles pagamentos por "vantagens indevidas foram realizados mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, e com a participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos 11,5 milhões de dólares (10 milhões de euros), chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobras”.
Quando teve início a 51.ª fase da Operação Lava Jato não foi possível o cumprimento imediato do mandado de prisão preventiva de Mário Ildeu de Miranda, porque o suspeito havia deixado o Brasil com destino a Portugal.
"Conforme se apurou, o investigado evadiu-se de sua residência portando quatro grandes malas de viagem e seus dispositivos eletrónicos”, refere o MPF.
Em maio deste ano, após essa fase, Ildeu de Miranda apresentou-se perante as autoridades brasileiras, mas “sem as malas e dispositivos pessoais que levara ao exterior".
Por isso, as buscas hoje realizadas "têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrónicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações", refere o Ministério Público brasileiro.
Mario Ildeu de Miranda pagou, entretanto, uma fiança de 10 milhões de reais (2,1 milhões de euros) e aguarda o desenrolar do processo em liberdade.
O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e que acompanhou as buscas em Lisboa, afirma, citado no comunicado, que “a realização desta operação consolida uma nova perspetiva das investigações: vamos atrás das provas onde elas estiverem”.
Para o magistrado, “as fronteiras nacionais não impedem as investigações. Como as medidas cumpridas evidenciam, a realidade é que o Ministério Público Federal, com o auxílio de autoridades estrangeiras, hoje busca não apenas bens e valores mantidos no exterior, mas provas dos crimes cometidos no Brasil”.
A operação hoje realizada em Portugal corresponde à segunda fase internacional da Operação Lava Jato.
A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, Portugal, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.