Portugueses residentes no Reino Unido podem viajar para Portugal e candidatar-se ao estatuto de residente pós-‘Brexit’ com o cartão do cidadão caducado, confirmou hoje a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, em Londres.
“im, o cartão do cidadão é válido até ao final do ano. A informação é que não tem havido qualquer problema em viajar com esse cartão que, na verdade, não está caducado porque o Governo português decidiu prolongar a validade”, afirmou Berta Nunes à Lusa, durante uma visita à comunidade portuguesa.
A secretária de Estado disse que "as autoridades britânicas estão informadas e não consta que tenha havido algum problema até ao momento”.
O Governo português estendeu até 31 de dezembro a admissibilidade do cartão do cidadão devido às limitações de atendimento dos serviços públicos provocadas pela pandemia de covid-19.
Esta decisão não se aplica ao passaporte, cuja validade não foi estendida.
Desde a reabertura na segunda-feira pelo Governo britânico das viagens internacionais por motivos não essenciais e a inclusão de Portugal na ‘lista verde’, que isenta o cumprimento de quarentena no regresso ao Reino Unido, que muitos portugueses têm procurado informação sobre a possibilidade de viajar com documentos caducados.
A secretária de Estado reiterou também a informação de que o Governo britânico facilitou na semana passada o processo de candidatura ao sistema de registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme], passando a aceitar cartões de identidade caducados no processo digital.
Enquanto que antes era necessário pedir um formulário de papel para fazer a candidatura com um cartão do cidadão caducado, agora é possível fazê-lo pela Internet e depois enviar por correio o documento para certificação.
Nos dois casos, de viagem e da candidatura ao estatuto de residente, a secretária de Estado recomendou o uso da declaração disponível na página de Internet do consulado de Londres.
Esta medida foi tomada para aliviar a pressão dos consulados europeus afetados pelas restrições da pandemia de covid-19 e para permitir o máximo de candidaturas até ao prazo, 30 de junho.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas cumpre hoje o segundo de uma visita de três dias ao Reino Unido, que pretende essencialmente avaliar a situação dos emigrantes quanto ao estatuto de residente e contactar a comunidade, uma das mais afetadas pela pandemia de covid-19.
A governante visitou hoje vários estabelecimentos comerciais e culturais no ‘Little Portugal’, no bairro de Stockwell, sul de Londres e reuniu-se com membros da comunidade portuguesa.
Deu ainda uma entrevista à rádio RTV Lusa, na qual incentivou para os emigrantes no Reino Unido aproveitarem o “corredor verde” e visitarem Portugal porque “são sempre bem vindos”.
Deixou também uma "mensagem de esperança” em relação ao ‘Brexit’, pois foram ultrapassadas as angústias e incertezas do impacto do processo sobre a comunidade porque “houve um acordo”
"Só é preciso visto para quem vem de Portugal trabalhar. Se vier trabalhar, é preciso trazer um visto de residência e um contrato”, lembrou Berta Nunes, a propósito das novas regras de imigração do Reino Unido.