A Comissão Europeia critica os planos de prevenção da corrupção instituídos em Portugal, lamentando que não tenham sido adaptados a cada instituição nem sejam monitorizados, num relatório divulgado no âmbito pacote de inverno do semestre europeu.
Embora reconheça que Portugal continua a esforçar-se para melhorar as investigações a casos de corrupção, lembrando mesmo que existem vários casos em julgamento, Bruxelas refere a falta de adaptação às características de cada organização nos planos de prevenção de corrupção instituídos nas instituições públicas.
Além disso, refere, estes planos preventivos também não são monitorizados para perceber a sua eficácia.
Ainda assim, a Comissão Europeia admite que há alguns esforços do Conselho de Prevenção da Corrupção e que alguns ministérios tentam melhorar a cultura de integridade nas instituições públicas.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República também está a aumentar a cooperação com organismos de auditoria e controlo, diz Bruxelas.
Para a Comissão Europeia, a corrupção é “uma área de preocupação” em Portugal, tanto pela perceção que os empresários têm como pelo facto de as reformas serem lentas.
Conforme avança no relatório, uma análise do Eurobarómetro em 2017 mostrava que 58% das empresas representativas em Portugal considera a corrupção um problema, percentagem que fica bastante acima da média da União Europeia, que se fica pelos 37%.
Também as ‘cunhas’ e o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas são considerados problemáticos por 55% das empresas, sendo que a média da União Europeia é de 40%.