Burlas à ADSE confirmadas em tribunal

Um dos 65 arguidos no processo por alegadas burlas à ADSE assumiu nesta terça-feira, nas Varas Criminais do Porto, que nunca foi tratado na clínica dentária que o Ministério Público associa ao esquema.

Fernando, um funcionário da empresa Águas do Porto, confirmou a informação constante da acusação, segundo a qual a Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública creditou 665 euros na sua folha salarial a título de comparticipação por tratamentos dentários inexistentes.

Atribuiu o sucedido à colega de trabalho e coarguida Laura, a quem teria recusado a cedência do seu cartão da ADSE, algum tempo antes, e acrescentou que ela própria lhe veio a confessar o estratagema.

«Como é que ela o fez, se não lhe facultou o cartão», perguntou a juíza Ana Paula Oliveira, presidente do coletivo que julga o processo.

«Isso queria eu saber», retorquiu Fernando que, após a entrada dos 665 euros na sua conta, passou um cheque de igual valor a Laura que, por sua vez, o endossou à Clínica Dentária de Santo Ildefonso, alegada mentora do esquema.

Além de Fernando, só mais três dos 65 arguidos aceitaram dar a sua versão dos factos ao tribunal que, na sequência do requerimento de um deles, decidiu ouvi-los sem a presença dos demais na sala de audiências.

No grupo restrito dos depoentes, incluiu-se Alzira, que disse ter feito todos os tratamentos comparticipados, mas admitiu que o mesmo não terá sucedido no caso de pelo menos um dos filhos. Ainda assim, passou cheques à clínica em valores iguais aos que a ADSE lhe creditou.

A acusação deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal e confirmada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto diz que a ADSE foi fraudulentamente induzida a pagar por consultas que nunca se realizaram ou que foram faturadas de forma inflacionada.

O dono da Clínica Dentária de Santo Ildefonso, a sua mulher e 63 funcionários dos antigos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto - atual empresa Águas do Porto - estão acusados pela alegada prática dos crimes de falsificação e de burla qualificada.

A Câmara do Porto e a empresa municipal Águas do Porto constituíram-se assistentes no processo, tendo pedido indemnizações, por danos patrimoniais e morais, que oscilam entre 348 e 15.394 por cada arguido, num total aproximado de 336.264 euros.