O ex-presidente da Câmara de Gaia e ex-conselheiro de Estado Luís Filipe Menezes considerou, esta quarta-feira, “abusiva” a associação do seu nome à investigação sobre a empresa municipal Gaianima e afirmou-se “disponível” para colaborar com a justiça.
“Há meses que não estou sujeito a qualquer tipo de imunidade. No entanto, não posso deixar de informar também que, até esta data, numa fui confrontado com a necessidade de dar qualquer tipo de esclarecimento sobre a minha gestão municipal de 16 anos”, destaca, em comunicado enviado à agência Lusa, o ex-autarca e ex-conselheiro de Estado, que garante não ser “arguido ou testemunha em qualquer processo”.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou na terça-feira 24 buscas à Câmara de Gaia, empresas e domicílios, no âmbito de uma investigação ligada à gestão da antiga empresa municipal Gaianima, extinta em 2015. Segundo a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, ainda não foram constituídos arguidos.
No comunicado enviado num dia em que várias notícias relacionam o antigo presidente da câmara às investigações em curso, Luís Filipe Menezes diz ainda estar “disponível para colaborar com a justiça, independentemente do concreto exercício do cargo de conselheiro de Estado” que, referiu, já não ocupa há cerca de cinco meses.
“O envolvimento do meu nome associado à investigação alegadamente em curso sobre a empresa municipal Gaianima é pois abusivo e apenas explicável à luz de uma campanha persecutória e difamatória de que tenho vindo a ser alvo desde setembro de 2014”, afirma o ex-autarca.
Em 2014, uma auditoria externa à empresa municipal Gaianima, com um passivo de 14 milhões de euros, revelou casos de violação da lei dos compromissos e de desrespeito pelas regras de contratação pública e identificava como responsáveis Ricardo Almeida (presidente do Conselho de Administração), Angelino Ferreira (administrador) e João Vieira Pinto (administrador).
Esta quarta-feira, Luís Filipe Menezes refere “nunca” ter interferido “em qualquer aspeto relacionado com a gestão e administração desta (ou de outra) empresa municipal” e que a autarquia “limitava-se a proceder a uma aprovação formal do Plano de Actividades e Conta de gerência, não assumindo qualquer influência na gestão quotidiana da empresa”.
“Foi o Executivo por mim presidido que decidiu, em finais de 2012, a extinção desta empresa municipal”, lembra o ex-presidente da câmara que reafirma o seu “orgulho numa obra que trouxe um grande município para o desenvolvimento , facto que se tem tentado branquear com informações incorretas e mentirosas”.
Perante o que diz ser um “ataque injustificável” aos seus “mais elementares direitos de personalidade”, Menezes adianta que pretende “reagir em sede judicial”, tal como tem feito “contra todas as imputações caluniosas” de que diz ser vítima.
“Na sequência da publicação de várias notícias falsas atentatórias da minha dignidade, do meu bom-nome e da minha credibilidade, dei indicação para que se desencadeassem vários processos judiciais de natureza criminal”, assinala, destacando que “em vários desses processos foi já deduzida acusação, devidamente acompanhada pelo Ministério Público posteriormente confirmada pelo Juiz de Instrução no respetivo despacho de pronúncia dos arguidos ( já uma vintena deles ) face aos crimes de difamação que lhe são imputados”.