Esquadras: GNR refuta acusações do Conselho Europeu

A Associação dos Profissionais da Guarda (ASP/GNR) afirmou, esta quinta-feira, que a GNR não se revê nas acusações de maus-tratos nas esquadras contidas num relatório do Conselho Europeu e concorda com a instalação de videovigilância nestas instalações.

O relatório do organismo do Conselho Europeu contra a tortura, divulgado esta quinta-feira, detectou «numerosas» queixas de agressões a detidos nas esquadras portuguesas e recomenda a instalação de câmaras de vigilância para monitorizar a actuação dos agentes da autoridade.

«Não temos nada a opor a esse tipo de videovigilância, porque se há alguém que é muito maltratado nas esquadras sãos os guardas, que trabalham sem as mínimas condições de segurança no trabalho, e não os detidos», disse à Agência Lusa José Manageiro, presidente da ASP/GNR.

Em relação a eventuais casos de desrespeito dos direitos dos detidos, o dirigente sindical salientou que «não pode haver uma situação de reparo», porque a GNR adoptou nos últimos anos «um conjunto de regras internas que não permitem este tipo de situações».

«Tem havido uma evolução muito grande nos últimos anos, muitas celas foram fechadas pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e transformadas em locais de trabalho dos agentes», disse.

«Não há neste momento registos de situações dessa natureza», salientou.

O dirigente sindical considerou ainda que «estes relatórios não têm um carácter absolutamente isento» e que «é preciso analisar estas alegadas agressões num contexto e ter em consideração o princípio do contraditório».

«Todos nós sabemos que existe ultimamente um número bastante elevado de agressões aos agentes de autoridade, que atentam contra a própria autoridade do Estado e contra a dignidade dos agentes de segurança, e eu não vejo nenhum relatório, quer das instâncias internacionais que se preocupam com esta matéria quer do ponto de vista interno, a preocupar-se com estas matérias», concluiu.