O Tribunal de Setúbal aplicou esta quarta-feira uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, ainda que suspensa, a um criador de cães que maltratou 24 animais.
A notícia é avançada pelo jornal Público, que escreve que esta é a condenação mais pesada em Portugal desde que a lei de crime por maus tratos a animais entrou em vigor, em 2014.
Este criador de cães, de 60 anos, é agricultor e gerente de uma empresa agrícola, e foi considerado culpado por 17 crimes de maus tratos a animais de companhia e de oito crimes de maus tratos agravados.
O Tribunal estipulou a pena de um ou dois meses por cada um dos 17 animais que sobreviveram (máximo seria um ano por cada animal) e três meses por cada animal que acabou por morrer (máximo seria dois anos por cada animal, mas a pena máxima para este crime são apenas cinco anos).
Para além dos quatro anos e seis meses de prisão, sob pena suspensa, o homem terá de pagar 2.500 euros à associação de protecção de animais que acolheu os 17 cães apreendidos, será acompanhado pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para “aprofundar” a sua “consciencialização” e fica impedido de ter animais durante um período de cinco anos, máximo permitido por lei.
A juiz considerou “absolutamente” provados os maus tratos: que os animais não eram alimentados devidamente – que todos tinham peso insuficiente sendo alguns considerados magros -, que não lhes dava água limpa e em quantidade suficiente, e que os mantinha sem condições de saúde, higiene e conforto, muitos deles acorrentados.
O processo teve origem a 10 de Outubro de 2015, quando a GNR encontrou na quinta os cães, um dos quais uma cria já morta, de várias idades e raças, como Labrador, Cane Corso, Sptiz Alemão, Shar Pei e Buldogue Francês. Oito cães viriam a morrer poucas horas depois de terem sido encontrados.
Este homem já tinha penas de prisão, sob pena suspensa, no cadastro, mas sempre contra pessoas e não contra animais.