Joe Berardo saiu esta sexta-feira em liberdade, ficando sujeito ao pagamento de uma caução de cinco milhões de euros para continuar em liberdade no processo que investiga irregularidades relacionadas com a Caixa Geral de Depósitos.
Apesar de ter aceitado uma medida menos gravosa que a prisão preventiva, o juiz Carlos Alexandre considera que o empresário madeirense, bem como o seu advogado André Luís Gomes, estão "fortemente indiciados" pela prática de 13 crimes.
Os dois arguidos são suspeitos da prática em coautoria de oito crimes de burla qualificada, um crime de branqueamento, um de fraude fiscal qualificada, dois de abuso de confiança qualificado e ainda um de descaminho.
O advogado André Luiz Gomes, que terá de pagar uma caução de um milhão de euros, fica ainda indiciado pela prática de quatro crimes de fraude fiscal qualificada, um crime de falsificação de documento, um de falsidade informática e outro de branqueamento.
Os dois arguidos ficam proibidos de se contactarem, sendo que Joe Berardo fica também impedido de sair do país, sendo obrigado a entregar o passaporte nos próximos cinco dias, uma vez que o juiz considerou haver perigo de fuga.
Refira-se que o pagamento das duas cauções não terá de ser feito necessariamente em dinheiro, podendo ser apresentando em forma de garantias bancárias ou de imóveis, por exemplo.
O juiz Carlos Alexandre entende que ambos os arguidos estão fortemente indiciados pelos crimes que o Ministério Público lhes imputa. O magistrado considera ainda que há perigo de fuga ou subtração à ação da justiça em relação a Joe Berardo, havendo perigo de perturbação de inquérito relativamente a ambos os arguidos.
Joe Berardo foi detido na terça-feira num processo que investiga vários crimes relacionados com a Caixa Geral de Depósitos. A notícia foi inicialmente avançada pela TVI, e o processo conta já com mais de dez arguidos, entre os quais o antigo presidente do banco público, Carlos Santos Ferreira.
O caso foi tornado público depois de uma operação em que foram feitas cerca de meia centena de buscas, 20 domiciliárias, 25 não domiciliárias, três a estabelecimentos bancários e uma a escritório de advogado.
Segundo comunicados da PJ e do DCIAP, nesta investigação, que decorre no âmbito do denominado processo Caixa Geral de Depósitos (CGD), existem suspeitas da prática de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento e, eventualmente, crimes cometidos no exercício de funções públicas.
A PJ esclareceu que se trata de um grupo "que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros" e que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.