O Tribunal de Leiria condenou um homem a cinco anos e três meses de prisão por um crime de abuso sexual de crianças e outro de atos sexuais com adolescentes cometidos em Caldas da Rainha, foi anunciado esta quarta-feira.
Uma nota publicada na página na Internet da Procuradoria da Comarca de Leiria informa que na terça-feira um homem de 34 anos foi condenado “pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de crianças, na pena de quatro anos e seis meses de prisão, e de um crime de atos sexuais com adolescentes, na pena de dois anos de prisão”.
“Em cúmulo jurídico, foi condenado na pena única de cinco anos e três meses de prisão efetiva”, informa a mesma nota, explicando que o coletivo de juízes condenou ainda o arguido a pagar uma indemnização de 30 mil euros, acrescida de juros.
Segundo a Procuradoria, “o acórdão considerou provado que, no período compreendido entre os anos de 2009 e 2012, o arguido, companheiro da mãe da ofendida, em Caldas da Rainha, por diversas vezes beijou a mesma, apalpou diversas partes do seu corpo, visionou filmes pornográficos” e manteve relações sexuais com esta.
Para o coletivo de juízes, “o arguido agiu com intenção de satisfazer os seus instintos sexuais, não obstante estar ciente da idade da jovem”, nascida em 1997.
A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.
O acórdão ainda não transitou em julgado.