A Câmara de Marvão, no Alto Alentejo, responsabilizou esta quarta-feira a EDP Distribuição pelo incêndio que atingiu as encostas da vila, em agosto de 2018, exigindo uma indemnização pelos prejuízos causados, mas a empresa rejeita culpas.
A câmara municipal não concorda com o arquivamento do inquérito levado a cabo pelo Ministério Público (MP) e interpôs uma ação [relativa ao processo de instrução] para levar a EDP a julgamento. Depois, se for julgada, pedimos uma indemnização”, disse à agência Lusa Luís Vitorino, presidente do município de Marvão, no distrito de Portalegre.
O incêndio ocorreu a 5 de agosto de 2018 nas encostas da vila medieval de Marvão, em pleno Parque Natural da Serra de São Mamede, tendo ardido “mais de 100 hectares”, segundo disse na altura o autarca à Lusa.
Há ali [no incêndio] responsabilidades da EDP. A linha estava suja por baixo [faixas de gestão], as limpezas não estavam feitas nas devidas condições e a paisagem para Marvão tem um valor que não tem preço”, alegou o autarca.
Questionada pela Lusa sobre a posição da câmara, a EDP Distribuição explicou que, no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que abrange a rede de alta tensão (AT) e de média tensão (MT), tem a “responsabilidade de assegurar” um corredor limpo de vegetação em torno da linha (horizontal e vertical).
No caso em apreço, a empresa realizou diversas inspeções, nomeadamente com recurso a helicóptero, e limpezas de vegetação e corte de árvores ao longo do tempo, em conformidade com o risco associado e o plano de intervenções traçado”, lê-se numa nota da EDP Distribuição.
A empresa garante que “todas” as medidas adotadas estão devidamente registadas, tendo “todos os elementos sido facultados” ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR a 19 de dezembro, na sequência do inquérito ao incêndio.
Não obstante, dos elementos recolhidos há evidências que o incêndio terá tido origem num local distinto da linha elétrica em causa”, lê-se na mesma nota.
A EDP Distribuição acrescentou que “não foi" até hoje notificada do despacho de arquivamento do processo-crime relativo ao apuramento dos factos que estiveram na origem do incêndio, “nem de qualquer ação judicial” que tenha sido intentada contra a empresa.
A empresa mantém-se disponível, como até aqui, disponibilizando as informações solicitadas de forma a auxiliar as entidades competentes na reconstituição dos factos relevantes que conduziram a este incêndio”, lê-se no documento.
Além dos danos ambientais, o autarca relatou que a iluminação do Castelo de Marvão ficou destruída na sequência do incêndio, num prejuízo “superior a 300 mil euros”.
Ardeu a instalação [iluminação] do castelo. O inquérito do MP tem mencionado, pelo menos, esses prejuízos”, disse.
Apesar de ter ardido uma paisagem considerada como “um postal de Marvão”, Luís Vitorino garantiu que o turismo “não saiu afetado”.