A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira, com o voto contra da CDU, a proposta que visa a criação, em 2018, da taxa turística na cidade, a qual, na opinião do presidente da autarquia, deverá ser de dois euros.
Em reunião do executivo, o vereador da CDU, Pedro Carvalho, criticou “o ‘timing’” da proposta, afirmando que, “pela sua importância e pelo enquadramento que existe até pela descentralização de competências”, a Câmara não devia “ser voluntarista” e devia remeter “para o debate eleitoral” a discussão da implementação de uma taxa turística na cidade.
Ao iniciar [a discussão agora] já estamos a marcar uma posição e, para mim, não faz sentido”, sublinhou Pedro Carvalho, considerando, porém, que “a taxa turística tem que ser discutida e deve ser obviamente inserida noutras medidas de combate à desertificação”.
Para o comunista, a introdução da taxa turística deveria ser tema de campanha eleitoral e até à tomada de posse do novo executivo a Câmara devia fazer estudos e preparar o dossiê.
“Vai haver sempre quem não queira”
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara, Rui Moreira, frisou que, na prática, a proposta que foi aprovada dá início à abertura de um período de discussão pública sobre a criação da taxa turística, que demorará mais de 30 dias.
As pessoas interessadas, durante o verão, vão dar o seu contributo”, disse, vincando que “vai haver sempre quem não queira”, mas que “a política é isso mesmo” e no executivo “só a CDU não concorda que se faça”.
Rui Moreira referiu que, a partir daí, o novo executivo poderá decidir se quer ou não implementar a taxa, “seguramente a partir de 2018”, podendo até inscrever a verba no orçamento camarário.
Questionado sobre o valor da taxa, Moreira considerou ser “razoável” fixar-se nos dois euros, contudo, “isso será discutido”, não estando fixado nada para já.
"Duvido que algum turista deixe de vir para o Porto"
Caso vença as eleições autárquicas de 1 de outubro, o objetivo do autarca é aplicar a receita da taxa “para reduzir a pegada turística”, designadamente conseguir que haja habitação à venda a um custo ajustado à classe média, mas também resolver problemas como o dos resíduos sólidos, cujo volume “tem aumentado”, e com o aparcamento de autocarros turísticos, sem incomodar o trânsito na cidade.
Rui Moreira está convencido que não será a introdução de uma taxa turística que vai afastar turistas e disse mesmo que os turistas simpatizam” com a medida, porque “acham que é uma forma da população local compreender melhor a sua presença” na cidade.
Duvido que algum turista deixe de vir para o Porto por causa de uma taxa turística de dois euros”, frisou.
Na reunião, o vereador do PSD Ricardo Almeida afirmou que esta iniciativa já devia ter sido feita. Sugeriu até que a aplicação da taxa deveria servir para reduzir a carga fiscal dos munícipes, mas tal não foi contemplado.