A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera que crianças com cancro esperam demasiado tempo pelos tratamentos no hospital de dia do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.
Numa deliberação de 12 de outubro de 2016, publicada na sexta-feira, a ERS dá resposta à queixa de uma mãe que, no dia 1 de fevereiro de 2016, se manifestou contra o tempo que o filho, então com seis anos, demorou a ser atendido para realizar um tratamento de quimioterapia no IPO de Lisboa.
A mãe diz que o filho fez análises às 10:00, teve consulta às 15:30 e só às 20:30 recebeu uma "simples injeção".
“Injeção essa que tem que ser administrada por uma Srª enfermeira mas que, dados os recursos humanos possíveis (apenas 2 enfermeiras) ainda não a pode administrar”, referiu a mãe, na queixa apresentada à ERS.
Na resposta às questões colocadas pela ERS, o IPO de Lisboa declara que “o utente recebeu efetivamente o tratamento nesse dia” após as 17:10, mas, tal como a própria entidade reguladora sublinha, o hospital não refere nunca a hora exata a que a injeção foi dada.
Na mesma resposta, o IPO confirma a falta de recursos humanos:
“O IPOLFG tem vindo a submeter superiormente, pedidos de autorização para a contratação de diferentes profissionais com especial destaque para os enfermeiros que constituem o grupo profissional com maior défice, tendo em vista minimizar o constrangimento referido”.
Sem mais respostas do IPO, e tendo em conta que o hospital não presta informação sobre a hora a que o tratamento se realizou (mesmo quando lhe é expressamente pedido), e nem apresenta prova em contrário, a ERS aceita como correta a reclamação da mãe da criança.
A entidade reguladora conclui que a hora a que foi feita a reclamação, 20:30, é, "efetivamente, um período excessivamente longo para a realização de um tratamento em tão particular e difícil situação.”
A ERS conclui também que, “por sistema, os utentes menores seguidos no IPOLFG no serviço do Hospital de Dia realizam análises de manhã, têm consulta médica à tarde e só depois disso, conforme o seu número de utentes e respetivo número de terapêuticas a efetuar, realizam o seu tratamento.”
O regulador de saúde sublinha que se trata de “crianças com patologias (…) graves e, por isso, num estado genericamente vulnerável” e defende que “não é admissível, neste quadro, que um utente menor tenha de esperar entre as 17:10 e, no mínimo, as 20:30, pela realização de um tratamento (…). O qual, só por si é já penoso.”
A ERS realça que a criança, atualmente com sete anos, “realizou análises de manhã, teve uma consulta médica à tarde e, só após um considerável hiato de tempo, realizou o tratamento.”
O regulador de saúde conclui por isso que o tratamento não foi administrado “com a prontidão adequada a um utente particularmente vulnerável.”
A ERS encerra a deliberação, dando instruções à administração do IPO de Lisboa. Em concreto, que deve prestar aos doentes os cuidados de saúde “com respeito, com prontidão e num período de tempo clinicamente aceitável”, em conformidade com o estabelecido na lei.
Mais: esses cuidados devem ser prestados “em razão da patologia, idade e especial vulnerabilidade dos utentes, não os sujeitando a períodos de espera tão longos para realização do tratamento devido.”
Ministro confia que IPO vai acabar com demora
O ministro da Saúde manifestou entretanto, esta segunda-feira, confiança na administração do IPO de Lisboa e disse que, se existe um problema que conduziu à demora no atendimento de crianças, este terá de ser resolvido de imediato.
Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas, à margem da apresentação dos dados de transplantação de órgãos em 2016, a propósito da deliberação da ERS que envolve o IPO de Lisboa.
Para o ministro da Saúde, “se o problema é a falta de recursos, o mesmo terá de ser resolvido rapidamente”.
"O IPO tem condições para resolver o problema entre hoje e amanhã".
Adalberto Campos Fernandes manifestou confiança na administração deste IPO, bem como na instituição, cujo trabalho enalteceu.
Adalberto Campos Fernandes recordou que é para evitar problemas destes que o Governo está a alterar os tempos médios de resposta garantida e a estendê-los aos exames e meios de diagnóstico.