Cães perigosos: lutas de morte

Os cães considerados perigosos são a arma da nova geração. São utilizados para fazer frente aos polícias, para assaltar cidadãos ou para guardar armazéns de droga. Paralelamente, são também os protagonistas de lutas violentas organizadas por ricos e pobres. A morte é, em muitos casos, o destino dos animais. E também de cidadãos.

Nos últimos dois anos, a PSP registou 22 assaltos a pessoas em que a arma de intimidação utilizada foram cães. Estes roubos são feitos quer na via pública, quer em transportes públicos. Os animais são utilizados para intimidar terceiros e proteger donos.

Associada a esta criminalidade surge um certo tipo de lutas de cães. Segundo um relatório da PSP, a que o PortugalDiário teve acesso, os combates de rua são realizados por jovens, com pouca instrução, de idades entre os 16 e os 25 anos e que procuram habitualmente novas formas de negócio ilícitas.

Estas lutas ocorrem em vários pontos de país. Os bairros degradados nos arredores de Lisboa, Porto, Setúbal ou Algarve têm os seus palcos de combate em campos de futebol, parques de estacionamento ou mesmo em plena rua.

Por detrás destes combates estão normalmente jogos de poder entre os donos que procuram estabelecer hierarquias. As lutas são normalmente espontâneas, rápidas e sem grande consequências para os animais.

Em 2006, a GNR apreendeu 30 cães, nas zonas de Torres Vedras, Oeiras, Mafra e Sintra. Todos eles (25 da raça pit bull, dois pastores alemães e três rottweiler) foram apreendidos por terem sido usados em lutas de cães, nas zonas referenciadas.

Cães perigosos registados como cães de companhia

A legislação em vigor, desde 2003, estabelece sete raças potencialmente perigosas. Os donos destes animais devem obrigatoriamente registá-los, possuir seguro obrigatório e ter cuidados de segurança, como o uso de açaime. Nos últimos dois anos, a PSP registou mais de 1800 contra-ordenações.

Na realidade, a legislação dificilmente é cumprida, não só, pela falta de meios e, consequentemente, de fiscalização, mas também de alguns «contornos» legais. Muitos animais vivem à margem da lei, à semelhança dos próprios donos.

O relatório da PSP chama a atenção para o facto de que, mesmo os animas que são licenciados, são muitas vezes registados como cães de guarda ou companhia e não como «potencialmente perigosos». Deste modo, escapam «ao filtro que a lei impõe».

Já as lutas de cães não são punidas por lei. A PSP propõe a criminalização do fenómeno, salienta a ausência de denúncias e o valor baixo das coimas, estipuladas na legislação em vigor, comparado com os montantes envolvidos nas apostas ilegais.

Leia aqui como são as lutas de cães de elite

(artigo publicado a 2007-03-23)