O Ministro da Agricultura considerou esta segunda-feira, no concelho de Porto de Mós, que os sapadores "têm toda a razão" quando se queixam da falta de equipamento apropriado e anunciou várias medidas para reequipar as equipas.
Em Bouceiros, na freguesia de Alqueidão da Serra, Porto de Mós, Luís Capoulas Santos acompanhou uma ação de limpeza de um terreno do Estado junto à localidade. No final, foi abordado pelos homens que efetuavam os trabalhos, queixando-se das condições do material que estavam a utilizar. O ministro respondeu com "um conjunto amplo de medidas" que estão a avançar.
São queixas que têm toda a razão", disse Capoulas Santos, recordando ter sido ele próprio a criar os sapadores florestais, quando foi ministro “numa outra reencarnação".
Voltei 15 anos depois com poucas mais brigadas do que aquelas que tinham sido criadas, com os mesmos equipamentos que estavam há 15 anos em fase de não-utilização, com o mesmo tipo de apoio financeiro", sublinhou.
Cem novas equipas
Para resolver a situação, o ministro anunciou um "aumento do apoio financeiro", que, em 2017, significou um reforço com 70 formações, "entre recuperação de equipas e novas equipas".
Este ano, já está a decorrer um concurso para cem novas equipas e para reequipar outras 35. E aumentámos o montante financeiro para as equipas de sapadores", anunciou, avançando ainda a abertura, "ontem", de um concurso de três mil euros por equipa, "para que seja possível dotá-las de novos equipamentos de proteção".
Segundo o ministro da Agricultura, "nos últimos 15 anos houve um grande esquecimento" dos sapadores, uma circunstância que "obriga a ir tão longe quanto possível no esforço de melhoria de meios financeiros para apoiar essas equipas".
Outra medida anunciada é a diminuição do número de dias que as brigadas de sapadores que funcionam em organizações de produtores florestais são obrigadas a conceder ao Estado.
Acabámos de reduzir esse número de dias, para que possam atuar mais no privado e com isso fazem mais receitas, para garantir o seu funcionamento".
"Esforço gigantesco"
Luís Capoulas Santos sublinhou também o "esforço gigantesco" que está a ser feito na limpeza zonas de risco de incêndio para evitar a repetição das tragédias de 2017, apelando a "proprietários, municípios e todos os que possam, contribuam para que o ano de 2018 seja um ano em que a incidência dos incêndios seja menor e, sobretudo, não haja perda de vidas e mais sofrimento humano, para que 2017 não se volte a repetir".
Capoulas Santos, que, para além daquele terreno intervencionado pelo município, acompanhou os trabalhos de limpeza de uma área da responsabilidade do Estado, em Bouceiros, sublinhou o "esforço gigantesco", que "terá de mobilizar todo o país: o Estado, através do Governo e dos diversos ministérios, as autarquias e, sobretudo, os proprietários, porque em Portugal mais de 93% da floresta é propriedade privada".
Estamos aqui a demonstrar o que está a ser feito e o que é necessário que façamos por todo o país", disse o ministro da Agricultura, lembrando que a ação é prioritária num conjunto de áreas que não arderam, identificadas como de maior risco pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
São seis mil e tal aldeias, 1.049 freguesias. A aldeia que visitámos [Bouceiros] é uma delas, que é envolvida por património que é do Estado e por património que é pertença de privados. Naquilo que lhe compete, o Estado está a tentar responder às necessidades de limpeza da área de proteção envolvente, em que contámos com a prestimosa colaboração do município", afirmou Capoulas Santos.
Segundo o ministro, "hoje mesmo o ICNF irá contratualizar [a limpeza de] mais uma centena de quilómetros destas áreas", sendo que o objetivo é "concluir 500 quilómetros desta rede primária, paralelamente ao esforço que está a ser desenvolvido na proteção das casas e na proteção das aldeias".
"Operações em todo o país"
A intervenção que está a ser promovida visa limpar o máximo de zonas de risco de incêndio até ao verão.
Estão a decorrer operações destas por todo o país, há concursos que estão a ser lançados, adjudicações que estão a ser lançadas, num plano que irei apresentar publicamente, com todo o detalhe, na próxima semana", prometeu o ministro da Agricultura.
Luís Capoulas Santos pronunciou-se ainda sobre "comentários que tratam as pessoas que vivem no campo como menos capazes de perceber as regras", a propósito de alegadas dificuldades na aplicação da legislação que obriga à limpeza de terrenos.
Não subestimem a inteligência dos agricultores e populações rurais. As pessoas são muito sabedoras e muito sensatas. Pode acontecer um caso ou outro, mas as pessoas sabem quais são as regras".
O ministro lembrou que as distâncias de dez metros entre árvores se aplica apenas às "facilmente combustíveis", como eucaliptos e pinheiros, sendo que, "noutras árvores, a diferença entre copas é de quatro metros", ficando fora dos cortes as vinhas, olivais e pomares.
Nas árvores protegidas, como sobreiros, carvalhos, castanheiros, azinheiras, temos de ter muito cuidado e não abater indiscriminadamente. O que se pretende é que as casas tenham menos matéria inflamável à sua volta e que a lei se cumpra, adaptada a cada circunstância", concluiu.