Apreensão de peixe revolta pescadores

A apreensão de peixe por parte da Polícia Marítima, este domingo na Praia da Vieira, na Marinha Grande, revoltou os pescadores, que despejaram o pescado no chão, confirmou fonte da Capitania do Porto da Nazaré.

Uma ação da Polícia Marítima junto de três embarcações, que regressavam do mar com carapau obrigou à intervenção da GNR, após os pescadores «não acatarem» a ordem de detenção do pescado.

«Das três embarcações, uma acatou a ordem de apreensão e as outras duas não», optando por «espalhar o peixe pelo chão», explicou o comandante da Capitania do Porto da Nazaré, António Albuquerque e Silva, à agência Lusa.

Segundo o responsável, tratava-se de «peixe imaturo», proibido por lei. Agora, «será levantado um auto de notícia e os pescadores incorrem em vários crimes», acrescentou, revelando que a Polícia Marítima conseguiu apreender parte do pescado.

Já o armador António Ferreira garantiu à agência Lusa que o pescado cumpria a legislação.

«A Polícia Marítima queria apreender o carapau que se encontrava dentro da lei e o que não está. Tudo o que trazíamos cumpre as regras que nos foram indicadas pelas Pescas [Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] e pela Brigada Fiscal [da GNR, atual Unidade de Controle Costeiro]. A lei diz que podemos trazer cinco por cento de pescado entre os 12 e os 15 centímetros», salientou.

O pescador criticou a diferença de entendimento entre os vários organismos. «Uns dizem uma coisa e outros outra. O que diz a Polícia Marítima não coincide com o que defende a Brigada Fiscal e as Pescas. Assim não nos entendemos».

António Ferreira admitiu que despejou o peixe no chão, por «discordar» da ordem da Polícia Marítima. «Parece que a capitania da Nazaré tem alguma coisa contra nós».

A GNR adiantou que a ação da Polícia Marítima juntou um «grande aglomerado de pessoas», que provocaram «desacatos». Uma vez que «não havia condições de segurança», foram chamadas várias patrulhas da GNR da Vieira de Leiria, S. Pedro de Moel, Monte Redondo e Monte Real.

Segundo a GNR, a Polícia Marítima «desmobilizou» e os «ânimos estão mais calmos».

Recentemente, foi apresentada uma proposta de «regime especial» para a pesca de carapau inferior a 12 centímetros, atualmente interdita, numa reunião que juntou 200 pescadores de arte xávega, autarcas e deputados do PS.

A lei, que os pescadores querem ver alterada, permite a captura a partir dos 15 centímetros, admitindo uma percentagem de 5 por cento entre os 12 e os 15 centímetros. A legislação tem levado a apreensões de várias toneladas, nas últimas semanas, devido ao pescado não ter tamanho legal.

Os pescadores sugerem «um regime especial de quotas e medidas do pescado» para possibilitar a «viabilidade» da arte xávega «cultural, gastronómica socioeconómica e turística» e «do agrado» da população «que vive e visita» o litoral português.