A Segurança Social já identificou cerca de 55.800 pessoas carenciadas que irão receber mensalmente um cabaz alimentar, ao abrigo do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais carenciadas (FEAC), anunciou esta quarta-feira o ministro Vieira da Silva.
Os destinatários dos cabazes alimentares, que começaram a ser distribuídos em novembro do ano passado, foram identificados pelas instituições de solidariedade social e a sua elegibilidade foi confirmada pela Segurança Social “conforme a legislação impõe”, disse o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social na Comissão do Trabalho e da Segurança Social.
Segundo o ministro, já foram identificados cerca de 55.800 beneficiários, um número que irá ainda aumentar.
No Parlamento, Vieira da Silva adiantou que houve impugnações de alguns concursos para produtos que integram os cabazes alimentares, o que suspendeu a distribuição dos produtos em causa.
Infelizmente, as regras obrigam a um concurso público internacional e, infelizmente, tivemos seis casos de concursos impugnados com providências cautelares com efeitos suspensivos em alguns produtos”, como o atum em lata, adiantou.
Algumas situações já “foram resolvidas ou estão a ser resolvidas” e esses produtos, como o atum, “já integrarão as próximas distribuições” dos cabazes.
O ministro realçou ainda o envolvimento “muito grande” das instituições que estão a organizar “em moldes novos este programa”.
Finalmente, julgo que poderemos dar uma resposta sólida a dezenas de milhares de portugueses em carência alimentar”, frisou.
Os cabazes alimentares integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objetivo de cobrir as necessidades nutricionais diárias em 50% dos beneficiários.
O Instituto da Segurança Social é o organismo responsável por gerir a medida destinada a financiar o processo de distribuição de alimentos junto das pessoas carenciadas e o organismo beneficiário da medida do Programa destinada à aquisição de alimentos.