Ivo Rosa é o juiz sorteado para dirigir a fase de instrução do processo Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se nesta sexta-feira, pelas 16:00, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), no Campus de Justiça, em Lisboa.
Os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa são os únicos juízes do TCIC, pelo que só um dos dois poderia ser escolhido.
Começaram ambos a carreira com 26 anos, são os dois oriundos de famílias humildes, mas têm estilos diferentes. Carlos Alexandre é conhecido por aceitar aquilo que é pedido pelo Ministério Público, já Ivo Rosa é conhecido por não aceitar muitas das solicitações dos procuradores.
Quem é Ivo Rosa?
Ivo Nelson de Caires Batista Rosa, 52 anos, natural de Santana, na Madeira, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e logo percebeu que queria ser juiz. Diz quem o conhece bem que prefere ouvir um lado e o outro a estar comprometido com uma das partes.
Vestiu a beca pela primeira vez aos 26 anos, no tribunal de Vimioso, em Trás-os-Montes. Passou pelos Açores, pelas varas criminais de Lisboa e foi juiz em Timor num programa das Nações Unidas. Diz que o Estado timorense lhe mostrou a porta de saída no dia em que declarou inconstitucionais normas do orçamento de estado local.
Em 2015 regressou ao Tribunal Central de Instrução Criminal, para fazer companhia ao mais mediático Carlos Alexandre.
No meio judicial diz-se que são como a água e o vinho. Ivo Rosa tende a ser o preferido das defesas, rejeita com frequência escutas telefónicas, buscas e detenções. Recentemente, no mediático caso EDP, decidiu retirar o estatuto de arguido ao antigo ministro Manuel Pinho, o que levou o Ministério Público a acusar Ivo Rosa de meter a foice em seara alheia. O caso EDP até já motivou queixas disciplinares cruzadas entre juiz e procuradores.
Tal como Carlos Alexandre, também Ivo Rosa está em condições de subir ao Tribunal da Relação desde 2011, mas prefere o trabalho da primeira instância.
Acumula, ainda, as funções de juiz no mecanismo internacional para os tribunais penais internacionais e é nessa qualidade que agora foi escolhido para decidir o recurso do antigo líder sérvio-bósnio Radovan Karadzic, condenado a 40 anos de prisão.
Há pouco tempo recusou um cargo em Madrid num programa da União Europeioa de cooperação no âmbito do crime organizado com países da América Latina.
O pedido de José Sócrates
A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções do juiz Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.
A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados dos arguidos.
O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que o antigo primeiro-ministro recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.