Sócrates diz que foi alvo do “poder da força” por ter “exercido um direito” - TVI

Sócrates diz que foi alvo do “poder da força” por ter “exercido um direito”

  • Redação
  • CLC/CF-notícia inserida às 00:36
  • 12 jun 2015, 12:18

Ex-primeiro-ministro reage à decisão do judicial de o manterem em prisão preventiva depois de ter recusado a pulseira eletrónica

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O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, já reagiu à decisão do juiz Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira, de o manterem em prisão preventiva depois de Sócrates ter negado a pulseira eletrónica. Numa resposta enviada ao Diário de Notícias e à TSF, o ex-primeiro-ministro diz que as decisões têm “ressentimento” e que a justiça usou o “poder da força” por ter “exercido um direito”.
 

"Julgo não me enganar quando vejo o ressentimento como causa do acinte e do azedume tão evidentes nas recentes decisões do Senhor Procurador da República e do Senhor Juiz de Instrução", diz citado pela TSF.


O ex-primeiro-ministro diz que está a ser alvo apenas por ter exercido o direito que a lei lhe concede.
 

"O que considero extraordinário é que esse ressentimento resulte do facto de eu me ter limitado a exercer um direito que a lei me concede - dizer não a ser vigiado por meios eletrónicos. Como se, para estas autoridades judiciárias, o exercício legítimo de direitos constitua uma impertinência, um desaforo, um desrespeito para com a justiça".


José Sócrates acusa ainda o juiz e o procurador de alterarem a "ação penal democrática".
 

"A ação penal democrática funda-se - e legitima-se - na liberdade, nos direitos individuais e nos limites que o Estado se impõe a ele próprio. Este despacho do senhor Juiz de Instrução e a promoção do Ministério Público a que dá seguimento são estranhos a essa cultura, pertencem a outra família, à da ordem, da submissão, da obediência - para ela, sim, os direitos existem, mas para serem utilizados com parcimónia, quando nós quisermos, quando nós dissermos, como nós quisermos, para o que nós quisermos", diz, acrescentado que "o poder que exerceram não foi o do direito, mas o da força".

“Há excessos de força que só expõem a fraqueza”

 
José Sócrates está detido há seis meses na cadeia de Évora, no âmbito da operação “Marquês”, mas já antes considerou ser “vítima de um processo político”.

“Todavia, não raro o excesso, de força e de ressentimento, atriaçoa – há excessos de força que só expõem fraqueza. Tal é o caso e este é o ponto a que chegámos”.

 

“Uma vingança mesquinha”

 
A decisão de manter José Sócrates em prisão preventiva já tinha sido contestada pela defesa:

“Esta decisão, ao contrário do que os senhores podem supor, não nos surpreende. É uma decisão de óbvia vingança, uma vingança mesquinha do senhor procurador da República e do senhor juiz de instrução contra um arguido que recusou vergar às suas tentativas de o vergarem.”, disse João Araújo.
 

O advogado veio entretanto rebelar-se contra a violação do segredo de justiça, que levou a Revista Sábado a transcrever partes do interrogatório a que o seu cliente foi sujeito.
 
Irónico, João Araújo comenta:

"Nós estamos muito surpreendidos com esta violação do segredo de justiça, que não é habitual, não sei se o MP vai conseguir descobrir o autor da fuga”.
 

O MP anunciou na quinta-feira a abertura de um inquérito por violação do segredo de justiça, na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da "Operação Marquês".

"Na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório levado a cabo no âmbito da denominada 'Operação Marquês', o Ministério Público decidiu abrir um inquérito por violação de segredo de justiça", informou o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, no âmbito da "Operação Marquês", encontrando-se desde então em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, medida de coação revista pelo juiz Carlos Alexandre ainda esta terça-feira.

O ex-primeiro-ministo – o único chefe de governo até hoje detido em Portugal - está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo, depois de o empresário Carlos Santos Silva ter passado a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no final de maio. 

No âmbito do processo, são ainda arguidos os empresários Joaquim Barroca Rodrigues, Lalanda de Castro e Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e João Perna, antigo motorista de Sócrates, que também foi para casa com uma medida de coação menos gravosa.
 
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