A TVI teve acesso a um email trocado entre Paulo Blanco, arguido no processo da Operação Fizz, e Carlos Silva, que vem provar que o banqueiro estaria pelo menos a par da contratação do procurador.
Nesse email, datado de 15 de dezembro de 2011, enviado às 21:31 por Paulo Blanco a Carlos Silva, é mesmo enviada uma minuta do contrato-promessa de trabalho, que iria servir como base de trabalho para mais tarde ser elaborado um contrato definitivo.
O conteúdo é claro e não deixa dúvidas sobre o envolvimento do banqueiro na contratação de Orlando Figueira em ir trabalhar para Angola. A prova que faltava de que, pelo menos, Carlos Silva teria de estar a par da contratação do antigo magistrado.
Ex.mo Senhor presidente, conforme prometido, anexo minuta do contrato de promessa de trabalho que elaborei de acordo com os elementos facultados. Procurei, como me compete, salvaguardar os interesses da instituição, através da redação de diversas cláusulas, designadamente relativas ao cumprimento de deveres e aceitação de transferência do contrato para empresa participada. Trata-se, evidentemente, de uma base de trabalho"
No e-mail, é ainda referida a hipótese de se incluir nesse contrato viagens a Portugal. Isto quando o antigo procurador já estivesse a trabalhar em Angola.
Julgo, por último, que poderá fazer sentido garantir ao novo colaborador, um número mínimo por ano, de viagens a Portugal, mas é tema a conversar oportunamente com ele"
Quanto iria receber Orlando Figueira
O contrato ainda tem em branco a identificação da entidade empregadora, mas inclui já o pagamento de 210 mil dólares, correspondente ao sinal de um ano de trabalho, mas que o Ministério Público diz que é parte do pagamento de luvas.
Neste contrato, também ficou estipulado que o vencimento seria de 15.000 dólares por mês e que o pagamento dos impostos em sede de IRS seria também pago pela entidade empregadora. Esta foi, de resto, uma das exigências do procurador e a prova está no contrato enviado a Carlos Silva, às 21:33 e o primeiro esboço enviado a Orlando Figueira pelas 18:16, onde se pede para analisar com urgência o contrato e onde não consta, ainda, o ponto 7.
Isto mesmo vem reforçar a tese do antigo procurador, que sempre disse que terá sido o número dois do Millennium BCP, a convencê-lo a deixar a magistratura e a convidá-lo a ir trabalhar para Angola e não Manuel Vicente, o ex-vice-presidente de Angola, como a acusação quer fazer crer.
Estas negociações terão sido, de resto, antecedidas e um encontro no hotel Ritz, em Lisboa, completamente ignorado pela acusação, que terá juntado, à mesma mesa, Orlando Figueira, Carlos Silva e Paulo Blanco, o homem que na altura tinha ficado incumbido de formalizar o contrato de trabalho.
A verdade é que quando ocorreu esta reunião, em meados de junho, já confirmada em tribunal por Paulo Blanco, Orlando Figueira ainda não tinha em mãos, enquanto procurador, qualquer processo que visasse o número dois de Angola.
Ligações privilegiadas eram outras
O primeiro processo a envolver Manuel Vicente, o caso relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril, só chegou às mãos do antigo magistrado a 9 de Setembro, contrariando assim a tese do Ministério Publico que acusa Orlando Figueira de ter recebido luvas de Manuel Vicente para arquivar processos que envolviam o ex vice presidente de Angola.
Os factos apontam noutra direção, mostrando que as ligações privilegiadas eram sim com o banqueiro Carlos Silva.
Notas pessoais apreendidas durante as buscas efectuadas ao Banco Privado Atlântico, liderado por Carlos Silva, são disso mais um exemplo. Foram escritas por Pedro Soares, um dos gerentes da conta de Orlando Figueira que ia anotando tudo o que dizia respeito a um cliente muito especial, e que comprovam que o Procurador tinha de facto acesso direto à cúpula do banco.
Como se pode ler nos documentos a que tivemos acesso, diz-se mesmo que o antigo procurador " trata com o PCA", ou seja Presidente do Conselho de Administração, que neste caso é precisamente, Carlos Silva
As informações sobre Orlando Figueira eram reportadas mensalmente e eram detalhadas, como por exemplo: "É de direito, não é entendido de mercados; chega sempre 30 minutos adiantado às reuniões”. Aí fala-se sobre um empréstimo que tinha feito: "Analisar liquidação empréstimo….chutou pra frente, diz que ainda aguarda entrada de valores da Primagest”.
Neste caso, o empréstimo em causa diz respeito a 130 mil euros feito no Banco Privado Atlantico Europa, que é presidido por Carlos Silva. O empréstimo terá sido aprovado por Graça Proença de Carvalho, filha do advogado Daniel Proença de Carvalho, que para além de ter representado o banco durante as buscas efetuadas pela policia judiciaria, é também o advogado de Carlos Silva.
Segundo o Procurador, o empréstimo destinou-se a pagar tornas à mulher de quem se tinha divorciado.
A acusação acredita ser mais uma parte das luvas pagas ao antigo magistrado. Orlando Figueira, apresenta em sua defesa esta escritura de partilhas, realizada efetivamente em dezembro de 2011.
Perguntas sem resposta
Enquanto isso, dava-se seguimento ao processo que envolvia a ida do Procurador para Angola
A 9 de janeiro, Orlando Figueira, envia mesmo para Paulo Blanco, documentos pessoais necessários para a realização do contrato de promessa de trabalho, pedindo-lhe para reencaminhar para Carlos Silva..
Neste contrato, aparece pela primeira vez o nome da entidade empregadora-a FINICAPITAL, mas o contrato é devolvido de Angola com o nome de outra empresa-a PRIMAGEST
Nesta altura, Orlando Figueira formaliza por escrito o pedido de licença sem vencimento prolongado ao Ministério Público, deixando mesmo em aberto a hipótese de lhe serem retirados todos os inquéritos que envolvessem angolanos, entre os quais figurava o processo de Manuel Vicente, que envolvia os apartamentos de luxo do Estoril.
Deixo à consideração de V. EXª, de S. Exº o Sr. Procurador Geral da República, a total disponibilidade para que, se for esse o entendimento, sejam retirados da minha titularidade os referidos inquéritos e sejam redistribuídos a outros colegas”
É nesta altura que recebe na sua conta os 210 mil euros acordados no contrato, como garantia de um ano de trabalho, mas que a acusação vê aqui o pagamento de luvas.
O contrato definitivo só é assinado a 3 de Março de 2014, mas nunca chega a concretizar-se.
Resta saber porquê. A TVI enviou 13 perguntas por escrito ao banqueiro Carlos Silva, que para já não tiveram resposta. Ele que terá que explicar muita coisa neste processo, mas que nunca chegou a ser constituído arguido, apesar das suspeitas dos investigadores.
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