O Tribunal de Espinho condenou, esta sexta-feira, sete pessoas a penas que variam entre dois anos e três meses e os dez anos de prisão, num processo de burla com a venda de viaturas usadas que tinham a quilometragem adulterada.
Os arguidos, quatro homens e três mulheres, estavam acusados de centenas de crimes de burla qualificada, falsidade informática e falsificação de documento. O processo conta ainda com três empresas que respondiam pelos mesmos crimes.
O coletivo de juízes deu como provado que os donos de um stand de automóveis de Arrifana, em Santa Maria da Feira, pai e filho, adquiriam carros na Alemanha e depois baixavam a quilometragem dos mesmos, induzindo em erro os compradores.
Os acusados, que em alguns casos chegaram a aumentar a quilometragem, antes da legalização, para pagar menos impostos, também falsificavam livros de revisões, que apresentavam aos clientes para os persuadir.
Resultou ainda provado que a viciação dos conta-quilómetros era realizada por uma mulher, natural do Zimbabwe. O esquema envolveu ainda dois casais responsáveis por empresas que faziam o transporte dos veículos importados, embora estes não recebessem qualquer vantagem direta pelos crimes.
A defesa dos principais arguidos alegava que não houve um prejuízo para os ofendidos, apesar de a quilometragem ser adulterada, porque o preço pego pelas viaturas era “competitivo”.
No entanto, durante o julgamento, o tribunal ordenou a realização de uma perícia de reavaliação aos carros que revelou que na generalidade das situações houve prejuízos para os ofendidos entre 150 e 9.950 euros.
Os dois principais acusados foram condenados a oito e dez anos de prisão, tendo a pena mais gravosa sido aplicada ao filho, devido ao seu papel de liderança. “O pai participou quase transversalmente em todos os casos, mas o papel liderante caberia ao filho”, disse o juiz presidente.
Este arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi condenado por 106 crimes de burla qualificada, 181 de falsidade informática, um dos quais na forma tentada, e 101 de falsificação de documento, resultando a soma das penas parcelares em 634 anos e oito meses de prisão.
A terceira pena efetiva foi aplicada à mulher que procedia à viciação da quilometragem das viaturas e que foi condenada a seis anos de prisão.
Um dos casais dono das transportadoras foi condenado a três anos e meio de prisão e o outro a dois anos e três meses, ambas suspensas na sua execução.
Além das penas de prisão, os arguidos terão ainda de indemnizar os demandantes pelo valor correspondente à desvalorização que ocorreu em cada veículo, na sequência da adulteração da quilometragem, bem como pelos danos não patrimoniais causados.
O tribunal condenou ainda o stand de automóveis ao pagamento de uma multa de 100 mil euros, tendo ainda sido determinada a sua dissolução. As duas transportadoras foram condenadas a multas de 16 mil e 30 mil euros.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP) o esquema fraudulento vigorou entre 2013 e 2016.
De acordo com a investigação, durante este período os arguidos chegaram a vender cerca de três carros por semana, obtendo um lucro médio de cinco mil euros por cada viatura.
Entre as vítimas deste esquema estão os atores Lourenço Ortigão e Diogo Amaral.