Cerca de meia centena de empresários da diversão itinerante estão esta quinta-feira de manhã concentrados junto à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, num protesto para reivindicar medidas de apoio ao setor.
Os manifestantes chegaram à Rua Possidónio da Silva – que está cortada no local da concentração – cerca das 10:00, vindos do Terreiro do Paço, onde iniciaram os protestos, em frente ao Ministério das Finanças.
Ao chegar perto da Presidência do Conselho de Ministros, onde decorre uma reunião do executivo, o presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) começou a discursar, com um megafone, sublinhando que as festas da Póvoa de Lanhoso estão sem carrosséis e que a Feira de Março, em Aveiro, corre o mesmo risco.
“Nós não queremos favores, nós somos cultura”, afirmou o responsável.
Entre os cartazes exibidos podem ler-se inscrições como “Onde estão as medidas? Queremos respostas”, “Continuamos à vossa espera há quatro anos” ou “Contra a inércia e falta ao compromisso dos políticos exigimos decreto-lei”.
As iniciativas incluem manifestações, marchas lentas e desfiles entre esta quinta-feira e 25 de março. De acordo com a APED, todos os dias decorrerão concentrações junto aos ministérios das Finanças e da Administração Interna.
Estão também previstas manifestações junto ao Parlamento e às sedes dos partidos com assento parlamentar e a realização de desfiles, que devem passar pela Avenida Infante D. Henrique, Avenida de Brasília, Avenida Infante Santo, Avenida Álvares Cabral, rotunda do Marquês de Pombal, 2ª Circular e zona da Expo.
A APED indicou também que, atualmente, o setor conta apenas com 60 empresários, dos 300 que já percorreram as feiras do país.
"Éramos cerca de 300, que se registavam com os certificados de inspeção dos carrosséis. Neste momento somos cerca de 60, não somos mais", afirmou Luís Paulo Fernandes, referindo que os restantes faliram.
Luís Fernandes adiantou também que os empresários não querem deixar de pagar as suas contribuições, mas que o querem fazer de uma forma justa, não reclamando qualquer isenção.
"Nós entregamos três mil euros em fichas. Ao entregarmos em géneros era uma brincadeira, mas nós não queremos isenção. Ele agora [o presidente da Câmara] - vai pegar no dinheiro dos contribuintes e pagar a uma empresa de insufláveis do concelho? Atenção que podem acontecer desgraças na Póvoa do Lanhoso este fim de semana", alertou.
Os empresários da diversão itinerante (como carrosséis) têm realizado vários protestos nos últimos anos para pedir medidas de apoio à atividade, entre as quais voltar a ter alvarás de cultura que lhes permitam descer o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 23% para 13%.
O objetivo é a aplicação da resolução 80/2013, aprovada por todos os partidos políticos no parlamento e publicada em Diário da República, que "recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão".
A 21 de fevereiro, os empresários manifestaram-se em Lisboa para exigir voltar a ter alvarás de cultura.
No entanto, o Governo recusou a descida do IVA até ao próximo Orçamento do Estado, o que levou o presidente da APED a ameaçar com um boicote às feiras nacionais.
Este mês, a edição 2017 das Festas Concelhias de Póvoa de Lanhoso não teve carrosséis, porque os empresários tentaram pagar as taxas municipais com fichas e bilhetes, o que não foi aceite pela Câmara Municipal.
Entre as 15:00 e as 22:00, os empresários protestam junto à residência oficial do primeiro-ministro, de onde pretendem seguir para o Palácio de Belém.