Cinco examinadores de exames de condução terão arrecadado 1,1 milhões de euros, segundo a acusação do mega-processo que está em julgamento no tribunal de Braga, onde esta sexta-feira, o único instrutor que decidiu falar acusaou a escola para a qual trabalhava de lucrar também com os subornos.
Segundo o instrutor, que trabalhou numa escola de Caldas das Taipas, em Guimarães, numa das ocasiões um aluno terá pago 1500 euros para passar no exame. Mil seriam para o examinador e os restantes 500 para o dono da escola.
O mesmo instrutor disse ainda que o dono da escola o incumbia de mandar mensagens para os examinadores, do Centro de Exames de Vila Verde, com as iniciais dos alunos a ajudar.
Cabia-lhe ainda entregar aos examinadores os "processos" dos alunos, sendo que o termo "processos" seria um nome de código para os "envelopes" com dinheiro.
Segundo afirmou em tribunal, o proprietário dizia-lhe que as contas da escola não estavam famosas e que, se não colaborasse com aquele "esquema", não teria dinheiro para lhe pagar o salário.
Segundo referiu, as ajudas aos alunos eram sobretudo nos exames de código, sendo as respostas transmitidas pelo examinador através de "gestos com os dedos".
"Não aguentava mais"
O instrutor foi o único dos 47 arguidos no processo que decidiu falar, uma decisão que, adiantou, lhe valeu "pressões" e "ameaças". Disse que acabou por abandonar a escola de Caldas das Taipas em 2013, por questões de "consciência", passando a trabalhar por conta própria.
Não aguentava mais", afirmou.
Entre os 47 arguidos, contam-se examinadores, industriais de condução, instrutores e um agente da GNR.
De acordo com a acusação, deduzida pelo Ministério Público, 24 dos arguidos respondem por corrupção passiva para ato ilícito e os restantes por corrupção ativa por ato ilícito.
Entre os que respondem por corrupção ativa está um militar do Destacamento de Trânsito da GNR de Braga, que, segundo o MP, terá pedido a um examinador que facilitasse a vida a três alunos.
O principal arguido no processo é um examinador do Centro de Exames de Vila Verde, classificado pelo Ministério Público como o "interlocutor privilegiado" nos episódios de corrupção, "por ser o mais velho" e o que ali exercia funções há mais tempo.
Este arguido é acusado de 35 crimes de corrupção passiva para ato ilícito.
Ajudas aos alunos
O objetivo era, de acordo com a acusação, que os alunos fossem auxiliados pelos examinadores, a troco de quantias monetárias, as quais, em média, variavam entre os 1000 e os 1500 euros, no caso dos exames teóricos, e de 100 a 150 euros nos práticos.
Mas havia quem pagasse mais. De acordo com a acusação, foi o caso do futebolista Fábio Coentrão, que terá desembolsado 4000 euros. Um pagamento feito em numerário, "por ter sido recusado o pagamento em cheque".
A acusação diz que, com este esquema, cinco examinadores conseguiram arrecadar 1,1 milhões de euros, dinheiro que o Ministério Público quer que seja declarado perdido a favor do Estado.
Processo dura há anos
O processo envolve escolas de Barcelos, Ponte de Lima, Vizela, Guimarães, sendo que os factos terão decorrido entre 2008 e 2013.
A investigação foi iniciada por uma denúncia de um empresário que é dono de uma escola de condução em Cabeceiras de Basto e de outra em Vila Nova de Famalicão e que é assistente neste processo.
Na investigação, desenvolvida durante anos pela Polícia Judiciária, também foram identificados vários alunos, em relação aos quais, o Ministério Público optou pela suspensão provisória do processo.
Um dos que beneficiaram da suspensão foi o futebolista Fábio Coentrão. Aceitou pagar três mil euros ao Banco Alimentar Contra a Fome de Braga.