É um projeto fantasma que certamente vai chegar à justiça. Em 2013, Trás-os-Montes viveu os piores incêndios de sempre na região. A freguesia de Carviçais, no concelho de Torre de Moncorvo, foi das mais atingidas. A junta local recebeu mais de 200 mil euros em fundos comunitários para aplicar na floresta. O presidente da freguesia adjudicou a empreitada por ajuste direto e garante que o trabalho foi realizado, mas no terreno ninguém encontra vestígios do dinheiro.  

Carviçais é o retrato do interior desertificado, envelhecido e com medo. Uma terra que só parece trazer oportunidades ao presidente da junta. Desde que chegou ao poder, em apenas cinco anos, o autarca enriqueceu.

Foram 15 mil hectares de área ardida, o equivalente a 15 mil campos de futebol devastados. As chamas atravessaram quatro concelhos transmontanos. O incêndio de 2013 foi o maior de sempre na região do Alto Douro.

Recuemos a 2013

Metade da freguesia de Carviçais ardeu. A junta recebeu mais de 200 mil euros em fundos comunitários. Destinavam-se à floresta, uma espécie de projeto fantasma que os responsáveis garantem ter sido executado um ano depois, mas que ninguém consegue ver no terreno.

Foram 224 mil euros de fundos europeus chegaram à freguesia em 2014. Serviam para financiar a plantação de ervas rasteiras nas encostas e impedir a erosão dos terrenos. Destinavam-se ainda à limpeza de algumas linhas de água.

Uma placa a anunciar o programa comunitário PRODER deixou os proprietários estupefactos. Quem se dirigia ao ministério da agricultura para tentar aprovar projetos agrícolas ficava de mãos atadas. Tudo por causa de um projeto que ninguém conhecia.

Os editais de 2014 anunciam o projeto e dão 10 dias aos proprietários para autorizarem a intervenção nos terrenos. Os documentos estão na candidatura aos fundos comunitários mas na freguesia os moradores garantem que nunca foram afixados.

O projeto de 224 mil euros é o mais caro do género que uma freguesia contratou por ajuste direto. Não se destinava a projetos agrícolas nem a indemnizar os lesados dos incêndios. Para uma área de 400 hectares, o caderno de encargos previa sementeiras manuais e só nas zonas de maior declive se utilizaria o helicóptero.

Uma fortuna que não se vê

Proprietários e caçadores, os que melhor conhecem a região, garantem que nunca viram as espécies no local.

Uma fortuna que não se vê: o autarca de Carviçais não pediu satisfações às empresas a quem adjudicou a empreitada.

O projeto estava dividido em três partes: duas foram adjudicadas à empresa Floresta Bem Cuidada; a terceira parte foi entregue à Rota Evolutiva, uma firma com sede numa morada de família. As duas empresas estão ligadas e à época até tinham o mesmo proprietário.

O dono das empresas a quem a junta de Carviçais adjudicou a sementeira chegou a marcar uma entrevista com a TVI, mas no dia e hora acordados o empresário Orlando Faísca deu o dito por não dito.

O proprietário da Floresta Bem Cuidada diz que apenas estava prevista a sementeira aérea. O caderno de encargos desmente-o. Acrescenta que, em outubro de 2014, um helicóptero esteve uma semana a lançar oito toneladas de sementes em Carviçais. Acrescenta que o serviço terá sido subcontratado à Heliportugal, mas a empresa desmente.

A TVI sabe que foi a Helibravo a realizar os trabalhos e as contradições são evidentes: a Floresta Bem Cuidada diz que a sementeira aérea em Carviçais durou uma semana. Já a Helibravo garante à TVI que nesse período lançou sementes numa área três vezes superior, incluindo no concelho vizinho de Mogadouro, que também pagou à Floresta Bem Cuidada 100 mil euros pela intervenção. 

Os proprietários destas terras falam numa operação de cosmética em Carviçais. Precisamente Carviçais é a maior freguesia do concelho de Moncorvo: 700 habitantes; apenas 10 crianças, ruas inteiras com uma ou duas casas habitadas. Os jovens emigraram à procura de trabalho, ficaram os mais velhos. Carviçais parece uma terra sem oportunidades, exceto para o presidente da junta de freguesia.

Por ali, diz-se que enriqueceu. Começou há vários anos como cobrador numa empresa de transportes. Mais tarde montou uma loja de desporto que está permanentemente fechada.

Francisco Braz é presidente da junta há cinco anos e nesse tempo já fez alguns inimigos, mas factos são factos: os documentos confirmam que, desde que tomou posse, o património do presidente disparou.

Quem gere dinheiros públicos tem obviamente mais contas a prestar. Francisco Braz não lida só com dinheiros públicos. Já depois de ser eleito, criou várias empresas e todas fazem quase tudo, desde imobiliário à promoção de espetáculos, passando pela conceção de sistemas informáticos e até pela limpeza de ruas. Quase todos os negócios passam pelo presidente da junta.

Este receio explica que muito poucos tenham denunciado o chamado projeto fantasma em Carviçais. António Gomes escreveu ao Instituto do Financiamento da Agricultura e até enviou fotografias para provar que nada foi feito nos terrenos, mas a resposta tarda em chegar.

A Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte diz que fiscalizou o projeto quase dois anos após o seu arranque, assume que verificou apenas uma amostra e que até viu um coberto vegetal, mas a conclusão é ambígua

Na visita efetuada verificou-se que os investimentos aprovados (tratamento e proteção de encostas, através de sementeira) foram executados. Contudo face à natureza do investimento não foi possível aferir o sucesso desta operação”.

A direção regional diz que marcou os locais de forma aleatória, uma técnica que o Ministério da Agricultura admitiu à TVI que muitas vezes os promotores do projeto, neste caso a freguesia de Carviçais, têm ao acompanhar a visita.

Um projeto fantasma que empresa e junta de freguesia garantem ter sido executado na totalidade, mas que ninguém consegue ver no terreno. Foram 224 mil euros que voaram. Há até quem esteja disposto a denunciar o caso à Polícia Judiciária.