O Ministério Público (MP) acusou seis militares da GNR e um bombeiro de agredirem um detido no interior da esquadra do subdestacamento de Alcabideche, Cascais, enquanto o homem está acusado de injúrias e agressões a alguns dos guardas.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, pelas 19:00 de 20 de junho de 2015 dois dos guardas arguidos e outros dois militares - todos fora de serviço e sem farda vestida - deslocaram-se num automóvel a um café no Bairro Novo de Alcoitão, em Alcabideche, concelho de Cascais (distrito de Lisboa).
Depois de atendidos e já no exterior do estabelecimento comercial, surgiu um homem que reconheceu os militares e, ao passar junto deles, dirigiu-se a moradores que ali se encontravam, dizendo: “estes aqui não são bem-vindos, agora estamos iguais, isto aqui é nosso”.
Quando os guardas se preparavam para entrar no veículo, o arguido, de 33 anos, proferiu ofensas verbais e voltou a dizer em voz alta “vão embora que é melhor, aqui a vossa raça não é bem-vinda […], vai tudo corrido à pancada ou então nem vivos saem daqui, só vos levam a pele”.
Quando um dos GNR se aproximou, o homem deu-lhe um estalo e chamou outros que ali estavam, tendo “cerca de 7 indivíduos, cuja identidade não foi apurada”, agredido os guardas com empurrões, socos e pontapés.
Um dos militares foi atingido pelo arguido com um soco na face e perdeu os sentidos, enquanto “o grupo de sete indivíduos abalroou” outro militar, “deitando-o ao chão, arrastando-o e pontapeando-o no tronco”, descreve a acusação.
O MP conta que, ainda assim, os militares conseguiram chegar à viatura, “sem efetivar qualquer detenção”, e seguiram em direção ao Hospital de Cascais para tratamento do guarda que tinha caído no chão inconsciente.
Este militar sofreu traumatismo craniano, com perda de conhecimento, e teve de ficar 15 dias de baixa médica.
O MP diz que, depois de deixarem o guarda no hospital, os mesmos três militares da GNR regressaram ao Bairro Novo de Alcoitão e chamaram reforços para deterem o arguido que incentivou e cometeu as agressões.
O homem foi levado para a esquadra do subdestacamento de Alcabideche, estando presente um bombeiro, amigo dos guardas e também arguido no processo.
No interior da esquadra, os sete arguidos (seis militares da GNR e o bombeiro) “decidiram agredir” o detido.
“Mediante plano entre todos concertado e aceite, desferiram um número indeterminado de golpes, com objetos não concretamente apurados, de natureza contundente ou atuando como tal, atingindo [o detido] nas costas, pernas, nuca e rosto”, relata a acusação.
O homem ficou duas semanas de baixa médica devido às agressões.
O MP frisa que os seis militares “não se abstiveram de agredir” o homem, “cientes de que, ao atuar do modo descrito, violavam os deveres que, para eles, decorriam da sua qualidade de militares da GNR e de que atuavam com abuso da sua autoridade”, ao que o arguido bombeiro aderiu.
A acusação acrescenta que “as suas condutas suscitavam forte reprovação e desvalor social”.
O homem está acusado de três crimes de injúria agravada, de um crime de resistência e coação sobre funcionário e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Os seis militares da GNR e o bombeiro, com idades entre 29 e 35 anos, estão acusados, em coautoria, de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Ainda decorre prazo para que os arguidos possam requerer a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir (por um juiz de instrução criminal) se os arguidos vão a julgamento.
O MP requereu que o julgamento se faça por um tribunal singular (um juiz).