Inquérito a Carolina Salgado por falsas declarações

O Ministério Público já abriu um inquérito a Carolina Salgado, a antiga companheira de Pinto da Costa, pelo crime de falsas declarações no âmbito do «caso da fruta», relacionado com o «Apito Dourado», disse esta segunda-feira à Lusa fonte ligada ao processo.

A acção contra Carolina Salgado está em fase de inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto e foi interposto depois de o 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto arquivar a acusação de corrupção a dois dirigentes do FC Porto, Pinto da Costa e Reinaldo Teles, o empresário António Araújo e o árbitro Jacinto Paixão e respectivos auxiliares.

Na decisão instrutória, proferida a 30 de Junho de 2008, o juíz Artur Guimarães Ribeiro considerou «notório» que Carolina Salgado prestou «falsas declarações em tribunal quanto ao objecto dos autos», pelo que não podiam «os depoimentos da testemunha Carolina Salgado serem valorados em tribunal».

Depois de extraída uma certidão do «caso da fruta» julgado em primeira instância, foi aberto um inquérito a Carolina Salgado por falsas declarações, mas Miguel Moreira dos Santos, advogado de Pinto da Costa, garantiu à Agência Lusa que, até hoje, «ninguém foi chamado» para a inquirição.

Pelo crime de falsas declarações (artigos 160.º e 161.º do Código de Processo Penal), Carolina Salgado incorre numa pena de prisão de seis meses a três anos ou numa pena de multa não inferior a 60 dias.

O «caso da fruta» reporta-se ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/2004. Depois do arquivamento em primeira instância, foi reaberto pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, com o Tribunal da Relação do Porto a negar provimento ao recurso, a 12 de Fevereiro de 2009.