A violência doméstica deixou mais de mil crianças órfãs em Portugal e mais de 13 mil já sentiram na pele este crime nos últimos oito anos.

São crianças, indefesas e desprotegidas, mas a justiça insiste em não lhes dar o estatuto de vítima e, por isso, muitas são obrigadas a conviver com os agressores.

Os crimes de violência doméstica são julgados nos tribunais criminais, enquanto os da regulação das responsabilidades parentais correm nos tribunais de família e menores. Mas, nem sempre há comunicação entre eles, o que faz com que existam casos em que um magistrado determina o afastamento entre a vítima e o alegado agressor e outro juiz os coloca frente a frente em tribunal. Às vezes, o inevitável acontece.

Os especialistas não têm dúvidas em alertar para os danos profundos que os crimes de violência doméstica podem causar nas crianças. Quem as protege? Quem defende os seus direitos?

Em 2019 a violência doméstica roubou a vida a 13 pessoas: onze mulheres, um homem e uma menina de apenas dois anos de idade. O assassinato cobarde de Lara pelo próprio pai chocou o país, mobilizou políticos, mas não foi suficiente para mudar as coisas.

Os dados da GNR, PSP e PJ revelam que foram detidas 480 pessoas. Dados provisórios da Procuradoria-Geral da República contabilizam já mais de 8.600 inquéritos abertos.

Segundo os dados da PSP, os únicos que contabilizam os menores envolvidos nestes processos, só este ano, 351 crianças já foram vítimas de crimes de violência doméstica.