As cifras dos três primeiros meses do ano são negras. Em apenas 66 dias foram assassinadas 12 pessoas - 10 mulheres, uma criança e um homem - em contexto de violência doméstica, mas o número já voltou a subir com o homicídio de uma mulher em Vila Real de Santo António.
Segundo dados oficiais a que a TVI24 teve acesso, até 10 de maio, o número de detidos pela PSP e pela GNR (618) é já mais de metade dos números do ano anterior (803).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, só no primeiro trimestre de 2019 foram abertos 8643 inquéritos, dos quais 6975 deram entrada através da GNR (3143) e da PSP (3822). Desses inquéritos, 5382 acabaram arquivados e 1308 deram origem a acusações. Os restantes continuam em investigação. Em 2018, foram abertos 32.042 inquéritos: 20.990 (65,5 %) foram arquivados e 4.613 (14,4%) resultaram em acusação.
Só em Lisboa, as cinco comarcas do distrito judicial receberam 3.487 processos por violência doméstica. Um aumento de quase 30% comparativamente com 2018.
São números que chocam o país e que fizeram, inclusive, que se avançasse com a criação de medidas contra a violência doméstica. As mesmas deveriam ter sido discutidas em Parlamento, mas a sua discussão foi adiada ainda sem data marcada. A urgência da sua aplicação não parece assim tão urgente, mesmo que o Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO, na sigla em inglês) tenha dito que Portugal ainda falha - e muito - no que diz respeito a este tipo de crimes.
De acordo com o comité do GREVIO, que visitou Portugal em março de 2018 para avaliar a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, designada como Convenção de Istambul, em Portugal, o nosso país apresenta ainda muitos entraves quando se fala em denunciar a violência doméstica. Segundo o relatório, é necessário eliminar os entraves para que as mulheres denunciem a violência e é necessário que as queixas dêem origem a acusações, que estas se convertam em condenações e que as condenações sejam punidas de forma adequada.
Ou seja, que nada seja descartado, que as vítimas sejam ouvidas e respeitadas e que os agressores sejam condenados adequadamente.
Apesar de apontar as falhas, o mesmo relatório enaltece ainda o trabalho feito pelas autoridades portuguesas para proteger as vítimas, mas os peritos recomendam que estes esforços devem abranger outras situações de violência.
As vítimas, essas, têm um nome, uma cara, mas já não têm uma voz. Na maioria dos casos, foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. As agressões, muitas vezes denunciadas, já duravam há meses. Dos agressores, a maioria suicidou-se depois de cometer o crime. Nos últimos oito anos, a violência doméstica deixou mais de mil crianças órfãs em Portugal e mais de 13 mil já sentiram na pele este crime.
Saiba mais em STOP Violência.