A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou esta segunda-feira que as orientações do Governo para o funcionamento das escolas no próximo ano letivo “não são suficientes” e apelou a que sejam encontradas “alternativas para o desdobramento de espaços”.
O Ministério lançou algumas orientações mas, do nosso ponto de vista, as orientações não são suficientes”, disse Catarina Martins aos jornalistas, no final de uma visita à Escola Básica 2,3 professor Delfim Santos, em Lisboa, no dia em que arranca a primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário.
Aos jornalistas, a coordenadora disse que os bloquistas estão “muito preocupados com a preparação do ano letivo” e defendeu ser “claro que os espaços das escolas não são neste momento suficientes para garantir as condições de segurança sanitária” decretadas na sequência da pandemia de covid-19.
O ministro da Educação tem vindo a repetir as impossibilidades do sistema. Não cabe ao ministro da Educação registar impossibilidades, cabe encontrar soluções, e as soluções para nós passam por estes dois eixos fundamentais : encontrar com as autarquias alternativas para desdobramento de espaços, e contratar desde já mais pessoal para as escolas, não para cinco semanas, mas para todo o ano letivo”, assinalou.
A líder do BE deu o exemplo da escola que visitou e disse que “as salas de aula não permitem, de forma nenhuma, o desdobramento com as condições de segurança para as quais as autoridades de saúde apontam, e que o ministério diz que as escolas devem tentar seguir quando abrir o ano letivo”.
Catarina Martins observou que “há escolas que não estão com a sua capacidade lotada e que conseguem desdobrar pelas salas de aulas os seus alunos, ou pelos espaços que têm”, mas existem exemplos de escolas “com muita lotação e ao lado têm outra escola, até de outro ciclo, por exemplo, que fica exatamente na mesma zona e que tem espaços”, pelo que o problema pode ser resolvido com “uma articulação entre os dois espaços”.
Porém, existem outros exemplos em que o parque escolar não oferece “soluções para desdobrar turmas e vai ser preciso olhar para outros espaços que os municípios possam ter, desde pavilhões e outros, que permitam desdobrar”, atirou, defendendo o envolvimento das autarquias na resolução destas questões porque “cada escola isoladamente não tem essa capacidade”.
A coordenadora do BE defendeu igualmente a contratação de mais assistentes operacionais, técnicos e docentes “para todo o ano letivo”, e não apenas para as primeiras cinco semanas de aulas, que serão dedicadas às aprendizagens que ficaram por consolidar na sequência do ensino à distância.
Catarina Martins assinalou ainda que “as escolas têm muito pouco tempo” para preparar a abertura do ano letivo, e estão muito sobrecarregadas”.
Na sexta-feira, o ministro anunciou as medidas excecionais, devido à pandemia de Covid-19, que vão estar em vigor no próximo ano letivo e adiantou que os alunos vão ter mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, confirmando que o regresso às escolas será presencial.
Questionada sobre o porquê da visita a uma escola na região de Lisboa, onde as infeções por Covid-19 continuam a aumentar e quando existem restrições à entrada de pessoas externas aos estabelecimentos de ensino devido à pandemia, a líder bloquista afirmou que o partido escolheu uma escola onde “não há hoje atividades letivas e, portanto, estão todas as condições de segurança e de tranquilidade asseguradas”.
“Aos responsáveis políticos cabe, mantendo naturalmente toda a segurança que é exigida pelas autoridades de saúde, estarem no terreno a perceber o que está a acontecer e não confinarem-se alheados da realidade”, advogou.
BE lamenta que Governo "ainda não esteja a preparar" o próximo Orçamento do Estado
Catarina Martins também lamentou que o Governo “ainda não tenha começado a preparar o próximo Orçamento do Estado”, defendendo que a crise provocada pela pandemia obriga a encontrar soluções “bem estudadas, bem debatidas”. A coordenadora do BE foi questionada se tem havido contactos entre o partido e o Governo com vista à preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Achamos que é muito importante fazê-lo porque, naturalmente, estamos numa condição de crise muito complicada, que precisa de opções bem estudadas, bem debatidas, e era importante que esse trabalho se iniciasse mas, como digo, isso é uma responsabilidade do Governo”, assinalou.
Confrontada com palavras do presidente do PS, de há duas semanas, que revelou que os socialistas e o Governo estão a dialogar no quadro parlamentar com os seus "parceiros mais privilegiados" BE, PCP, PAN e PEV para obter um compromisso orçamental de médio prazo, a líder bloquista respondeu apenas que “com certeza, Carlos César dirá o que bem entende”.
Já sobre o secretário-geral do PS ter defendido no sábado que Portugal precisa de estabilidade e ter criticado "joguinhos políticos" à esquerda e à direita dos socialistas, Catarina Martins salientou que, “nesta legislatura, o Bloco de Esquerda não tem faltado a soluções”.
Na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, António Costa afirmou também que o seu partido não aproveitará boas sondagens para abrir uma crise política.
E julgo que até foi possível à esquerda impor algumas soluções inovadoras de resposta à crise, que ainda bem que avançaram. Ficaram aquém, até agora, do que o país precisa”, continuou a coordenadora do BE.
A líder bloquista reiterou que “nesta legislatura fica muito a história das recusas do Partido Socialista”, uma vez que “recusou fazer um acordo de maioria parlamentar no pós-eleições, recusou para este Orçamento Suplementar ter uma solução mais estrutural e ficou-se por medidas de emergência”.
Para o Bloco de Esquerda, o que é fundamental é responder ao país, é encontrar condições para defender o emprego, o salário, o trabalho, é encontrar as condições para defender os serviços públicos essenciais, da saúde à educação. E aqui estaremos para essas soluções, agora, não pode o Bloco de Esquerda a responder pelo que têm sido até agora as indisponibilidades do Partido Socialista”, realçou.
Catarina Martins insistiu ainda que o partido “cá estará para um caminho que responda pelos direitos do trabalho, pelo emprego, pelo salário, para contrariar a crise, pelo fortalecimento dos serviços públicos essenciais que são tão necessários, queira o Partido Socialista fazer esse caminho, que não foi até agora a sua opção”.
A líder do Bloco foi também questionada sobre as sessões de esclarecimentos com especialistas sobre a evolução da situação epidemiológica, que decorrem no Infarmed, depois de o presidente do PSD, Rui Rio, ter considerado que “começam a ter pouca utilidade”.
“O Bloco de Esquerda e eu pessoalmente participei em todas as reuniões. Há reuniões que tem tido mais utilidade que outras, isso é claro”, começou por dizer, salientando depois que “é importante” esta oportunidade para questionar “diretamente as autoridades de saúde e os institutos com responsabilidade sobre a saúde”, pelo que o BE não a dispensará.