Bandeira ao contrário: queixa na GNR contra Cavaco e Costa

O movimento cívico Tugaleaks apresentou hoje uma queixa contra o Presidente da República e o Presidente da Câmara de Lisboa por «ultraje de símbolos nacionais», disse à agência Lusa o fundador daquele grupo.

As comemorações oficiais do 05 de outubro, em Lisboa, ficaram marcadas pelo hastear da bandeira nacional com o escudo ao contrário, na Praça do Município.

«Apresentámos a queixa [hoje de manhã no Posto Territorial da GNR do Pinhal Novo, distrito de Setúbal] tendo em conta uma base legal, que existe no código penal. Falo do ultraje de símbolos nacionais, e a bandeira é um símbolo nacional», revelou à Lusa o fundador do Tugaleaks, Rui Cruz.

Rui Cruz recordou que, «em 2009, o Governo do PS quis processar a SIC Radical [canal de televisão] por ter usado a mesma bandeira ao contrário».

Por isso, «nós achámos que havia meios legais para tentar processar».

Admitindo que é «algo quase inédito» processar o Presidente da República e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Rui Cruz sublinha tratar-se de «responsabilidades que tem que se apurar e o povo merece uma explicação».

«Não tem que se pedir uma desculpa ao Presidente, mas sim ao povo», afirmou, referindo-se à carta que o autarca António Costa enviou a Cavaco Silva, em que pede desculpa pelo «desagradável incidente» e assume as «responsabilidades» pelo sucedido.

A queixa foi apresentada contra Cavaco Silva e António Costa, por serem «as pessoas que se assumiram, um como responsável material, por ter puxado a bandeira, outro como responsável moral, tendo assumido a responsabilidade».

Rui Cruz admite que o Tugaleaks pode fazer «o aditamento de outros responsáveis [à queixa], se os mesmos vierem a público e se assumirem como responsáveis».

Com a queixa, aquele movimento cívico pretende «saber o que é que aconteceu».

«Porque existem equipas, não só da Câmara, como também do dispositivo do Presidente da República, que tentam garantir a segurança e a legalidade de todos atos que ele faz ¿ são equipas pagas por dinheiro dos contribuintes ¿ e houve esta falta de respeito para com todos os portugueses, ao hastear uma bandeira ao contrário», referiu.

Em setembro, o mesmo movimento tinha apresentado uma queixa, também no posto territorial da GNR do Pinhal Novo, contra o primeiro-ministro, para demonstrar em tribunal que Passos Coelho e o seu Governo mentiram aos portugueses e exigir a sua exoneração.